Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA CONDE LIMA - MG143861 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014261-30.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELA CONDE LIMA - MG143861 OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOS ALVES TAVARES Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0010592-04.2011.4.03.6110 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CORREA DE MELLO - SP226007-B, MARCO CEZAR CAZALI - SP116967 REPRESENTANTE: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Nome: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP Endereço: desconhecido D ECIS ÃO 1. Tendo em vista que não foi localizada a distribuição da carta precatória 38/2019, conforme certificado no ID 31717447, remeta-se refe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018368-17.2013.403.6100 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art.520, caput, primeira parte, do CPC). Vista ao réu para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas legais. Int. CAUTELAR INOMINADA 0

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP111398 - RENATA GABRIEL SCHWINDEN) X UNIAO FEDERAL(Proc. 186 - ADRIANA ZANDONADE) Fls. 565: ciência às partes da transmissão do ofício requisitório RPV n.º 201400000380. Aguarde-se em Secretaria a disponibilização/comunicação do pagamento do requisitório (RPV) transmitido eletronicamente ao E. TRF da 3ª. Região. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0700731-81.1991.403.6100 (91.0700731-0) - ACUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S/A X USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S/A X COMPANHIA AGRICOLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004493-11.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: BELLA CHILD CONFECCOES LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004494-93.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SANEBASE - SANEAMENTO E SERV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: GRAFICA GRAFITE LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004493-11.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: BELLA CHILD CONFECCOES LTDA - EPP VARA : 4 PROCESSO : 0004494-93.2017.403.6109 PROT: 27/06/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: SANEBASE - SANEAMENTO E SERV

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls.472: manifeste-se a parte autora. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001602-89.1990.403.6100 (90.0001602-9) - MARIO AUGUSTO COLLACO VERAS(SP200694 - MIRIAM COLLAÇO VERAS) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(Proc. MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE) X MARIO AUGUSTO COLLACO VERAS X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 252 - CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls.472: manifeste-se a parte autora. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001602-89.1990.403.6100 (90.0001602-9) - MARIO AUGUSTO COLLACO VERAS(SP200694 - MIRIAM COLLAÇO VERAS) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(Proc. MARCIA MARIA FREITAS TRINDADE) X MARIO AUGUSTO COLLACO VERAS X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA(SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMOBILIARIOS LTDA X SOUZA RAMOS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 295 - ROBERIO DIAS E Proc. 252 CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) Fls. 483/486: ciência às impetrantes. Informe acerca do agravo de instrumento n.º 0031871-38.2014.4.03.0000. Int. 0014755-62.2008.403.6100 (2008.61.00.014755-2) - MARIA LUIZA DE MORAES KUNERT(SP144326 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMOBILIARIOS LTDA X SOUZA RAMOS S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP(Proc. 295 - ROBERIO DIAS E Proc. 252 CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES) Fls. 483/486: ciência às impetrantes. Informe acerca do agravo de instrumento n.º 0031871-38.2014.4.03.0000. Int. 0014755-62.2008.403.6100 (2008.61.00.014755-2) - MARIA LUIZA DE MORAES KUNERT(SP144326 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL