Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1969 o lançamento e interpor recursos administrativos) ou de documento de confissão de dívida, apresentado pelo próprio devedor (e.g., DCTF, GIA, Termo de Confissão para adesão ao parcelamento, etc.). 12. O sujeito passivo, portanto, não pode alegar que houve “surpresa” ou “abuso de poder” na extraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 261 civil pública. Narra que a ré permanece a prestar serviços de limpeza e vigilância. Sustenta que recebe boletos de cobrança de taxas emitidos pela ré. Diz que não tem interesse em continuar pagando tais taxas, mas que a ré se recusa a permitir a saída do autor do quadro de associados. Sustenta, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1529 152.2013/020868-9, procedi à diligência preliminar para verificação da existência do endereço mencionado, onde observei que o endereço existe, logo após, como a parte não cumpriu o disposto no item 4.3, Capítulo VI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça não indicando, desde o mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1910 J. L. - A. dos S. G. C. - Deixo, por ora, de expedir o mandado de averbação, tendo em vista não haver nos autos os nomes dos avós paternos do autor. Forneça o autor o nome dos avós paternos, bem como fica o interessado intimado acerca da disponibilização certidão de honorários expedida. - ADV: BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1911 sistema de informática do réu. A versão defensiva não merece acolhida. Isto porque eventual modificação societária não tem o condão de invalidar anterior desconto em mensalidade da autora em razão de adesão a incentivo governamental (ProUni). Da mesma forma, a inércia da requerida e sua indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1633 representadas. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Os fatos e documentos acostados são suficientes para o deslinde da lide, prescindindo-se de outras provas, pelo que passo ao julgamento antecipado da lide (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). Restou demonstrada a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2113 enriquecimento sem causa. O autor demonstrou documentalmente a prestação de serviços à requerida. Tal fato sequer foi contestado pela ré, mas foi devidamente comprovado pelas testemunhas ouvida a fls. 177 e 178. Destaco que existem cobranças de “portaria”, “limpeza e conservação”, fatos estes docu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2344 origem, processe-se pelo rito ordinário. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3663 tj.sp.gov.br - ADV SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 101857 152.01.2007.013534-6/000001-000 - nº ordem 2345/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença ASCENÇÃO DE JESUS DA CRUZ GOMES LOURENÇO E OUTROS X ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO JARDIM DA GLÓRIA Retirra mandado de levantamento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2390 e às obrigações que dela decorreriam. (...) Por estas razões, JULGO PROCEDENTE a impugnação que LEILA VITA BASTOS interpôs contra SOCIEDADE CIVIL AMIGOS DA GRANJA VIANNA II GLEBAS IV e V e JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 267, inc. VI, do CPC, contra LEILA VITA BASTOS. CONDENO a exequente ao pa