Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 078 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores: Masp Servidor Cargo Adm N° Biênio A partir de 4º 10/06/2014 03655800 Elbe Figueiredo Brandão PES 01 5º 10/06/2014 1º 24/04/1999 2º 23/04/2001 3º 23/04/2003 4º 22/04/2005 1045688-7 Fernando Ferreira Deusdará PES 01 5º 22/04/2007 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000026822.54, de 29/08/2018, para apresentação imediata dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito de Manhuaçu, localizada na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 e alcançara todos os estabelecimentos da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001161999-52 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00-78 End: Av. Aspirante Mega, nº 1207, Uberlândia/MG. 1. PTA: 01.001165293-91 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo insignificante para as acumulações superficiais nas UPGRH SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1, Rio Jucuruçu e Rio Itanhém. Processo SEI nº 2240.01.0000330/2019-37 - Apresentação: Igam. 5. Encerramento. (a) Rayssa Cordeiro Figueiredo. Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG. 27 1209274 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenad