Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 3547 equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, §8º do Código de Processo Civil, estando suspensos os citados pagamentos face à gratuidade processual concedida nos autos (fls. 23). P. e I. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PETE AS PARTES O PAGAMENTO DOS HONORARIOS DE SEUS RESPECTIVOS CAU SIDICOS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA PROPORCAO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UMA, COM FULCRO NO ART. 86 DO CPC/2015, CUJA EXIGIBILIDADE, EM RELACAO A AUTORA, PERMANECERA SUSPENSA POR ATE 5 (CINCO) ANOS, EM VIRTUDE DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA. P OR SUA VEZ, JULGO EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3155 (OAB 202940/SP) Processo 1001681-23.2017.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Edinalva da Silva Dias - Genivaldo Silva Dias - Vistos.HOMOLOGO o acordo de fls. 128/129, para que surta seus efeitos legais.Aguarde-se até 30 (trinta) dias após a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2841 teor da minuta; b) após, intime-se o Procurador do INSS para que também tome ciência do inteiro teor da minuta do ofício. 7.1.Providencie a serventia a entrega de SENHA do processo e cópia desta decisão (em duas vias) ao Procurador do INSS que atua nesta comarca, mediante recibo, que servirá como compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1111 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante a concordância expressa da autora, homologo o cálculo de liquidação apresentado pela autarquia a fls. 182/188, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Decorrido o prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, expeçam-se os ofícios

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 807 ato ilícito e, por fim, em repetição de indébito na forma simples, corrigidos monetariamente acrescidos de juros, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do efetivo desembolso de cada parcela, devendo ser descontados os valores comprovadamente recebidos pelo requerente, devidamente atualizados. Condeno o promovido nas custas processuais e em honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 544 Contrat. cc Cond. Pagar Benefício ESPOLIO DE LINDA MACHADO VIEIRA -x- CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Súmula do Julgamento: Negado provimento ao recurso por unanimidade de votos. Honorários advocatícios 10% sobre o valor atualizado da condenação. Custas do recorrente(s). T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2501 gratuidade processual concedida à parte autora, intimando-se a parte ré para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Após, não havendo medidas a serem tomadas, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 599 débito, dou por extinta esta ação previdenciária movida contra o Instituto Nacional de Seguro Social, com fulcro no art. 924 II do CPC.Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento.Apresente o patrono do requerente cópia da transferência de valores ao seu cliente para comprovação do repasse no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 486 juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski Juíza Relatora ADV. RODRIGO MANOLO PEREIRA OAB/SP 266.885 ADV. DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140.613 ADV. GEORGE WASHINGTON T. MARCELINO OAB/SP 25.685 RECURSO N° 459/2009 - PROCESSO N° 179/08 - (Recurso oriundo da Co