Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12660 ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS Relator PROCESSO nº 1000615-20.2018.5.02.0435 (ROPS) AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO ORDINÁRIO 5rmz ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de Santo André AGRAVANTES:FUNDAÇÃO DO ABC - COMPLEXO DE SAÚDE DE MAUÁ - COSAM - OSS FUNDAÇÃO DO ABC - CENTRAL DE CONVÊNIOS AGRAVADA:VALÉRIA SANTIAGO DA SILVA VOTOS RELATOR: ADRIANA MARIA BATTIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2743 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREENCHIMENTO NECESSIDADE PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL: DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADMITE-SE A CONCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2319 provimento 1679/2009, os autos serão destruídos. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 307790/SP) Processo 0007168-87.2014.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rafael Augusto Ribeiro dos Santos - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2373 Nº 2101968-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Ermenegildo Veríssimo de Lima - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2911 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Wanderley França (Justiça Gratuita) - Agravada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1164 MORAES SILVA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98, DO CPC/2015 E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREENCHIMENTO NECESSIDADE PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL: APENAS DIANTE DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2473 (OAB 93076/SP), CARLOS FREDERICO DE MACEDO (OAB 144607/SP) Processo 0008535-88.2010.8.26.0220 (220.10.008535-9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Selma Suzana Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de remeter o feito ao Contador Judicial para a conferên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2044 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Claudio Cardoso da Silva Lemos (OAB: 404303/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2006618-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1165 Nº 2244405-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCO ROBERTO DO CARMO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1683 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: [INDISPONÍVEL] (OAB: 231915/SP) - Wilson Roberto Santaniel (OAB: 242907/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2022599-06.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr