Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 40 2015). Publique-se e intimem-se. Belém-PA, 19 de outubro de 2020. Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0804806-83.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DALILA MENDES PESSOA Participação: ADVOGADO Nome: CELIA ELIGIA BRAGA OAB: 186 Participação: ADVOGADO Nome: EDIVALDO KIHARA ANTEVERE OAB: 9317/RO Participação: AGRAVADO Nome: JEFFERSON DOS SANTOS DA

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10072 modo que seus argumentos no particular ficam desconsiderados, pois a compensação/dedução é matéria que deve obrigatoriamente ser levantada em contestação. No mais, não há prova alguma nos autos de que houve valores pagos sob os mesmos títulos em relação à verbas deferidas. Nada a reparar. Recurso da parte 8- Da justiça gratuita A declaração de fl

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 28183 ARIOVALDO PAULO DE FARIA(OAB: 148323-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO BOA VISTA LTDA Em face da r. sentença pela qual foram julgados procedentes em parte os pedidos formulados na presente reclamatória, insurgem-se PODER JUDICIÁRIO a primeira e a segunda reclamada, conjuntamente, arguindo JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1497 Ficam prejudicadas as insurgências sobre honorários advocatícios, provimento ao recurso julgar totalmente improcedente a pretensão acessórios que seguem a mesma sorte da condenação principal. deduzida na reclamação trabalhista. Custas invertidas, porém dispensadas em razão da gratuidade processual. Recurso provido. Prequestionamento Isto posto, em sessão

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 419 Feitas estas considerações, não merece qualquer reforma a sentença que entendendo não demonstrado o cometimento de falta grave, julgou improcedente o pedido de exclusão judicial de sócio. 3. Dispositivo Ante o exposto, CONHEÇO do Recurso de Apelação, porém LHE NEGO PROVIMENTO, mantendo a sentença por seus próprios termos, conforme fundamentação apresentada. Belém, 07/07/2020 DES. RICARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3265 Int. - Magistrado(a) Helio Faria - Advs: João Alberto Florindo da Silva (OAB: 260852/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2147707-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 218 Belém, 26 de abril de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0803070-64.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA JOSE ROBLEDO SA Participação: ADVOGADO Nome: MARIO DAVID PRADO SA OAB: 6286/PA Participação: AGRAVADO Nome: FRANCISCA ROBLEDO DE OLIVEIRA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0803070-64.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE ROBLEDO SÁ. A

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 225 Número do processo: 0810804-32.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANTONIO MARCO DUHEME Participação: ADVOGADO Nome: VALBER TOBIAS ALMEIDA RIBEIRO OAB: 30140/PA Participação: ADVOGADO Nome: VALENIA ALMEIDA RIBEIRO OAB: 19291 Participação: AGRAVADO Nome: CHRISTOPHE NAZARENO PANTOJA DUHEME 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI AGRAVO DE

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10078 sobre todos os argumentos das partes, mas apenas menciona que 38. Desta forma, caso mantida a r. sentença no ponto guerreado, a decisão não se considerará fundamentada se não enfrentar todos pode restar caracterizado o bis in idem, e o enriquecimento sem os argumentos que, em tese, infirmem a conclusão. Se adota o causa pelo Recorrido, o que não se pode adm

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MM. Juízo a quo, por sua vez, acolheu os cálculos do expert judicial, no montante total de R$ R$ 13.733,60. Sendo assim, razão assiste ao INSS, devendo a parte embargada arcar com os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da diferença entre o cálculo por esta apresentado e o acolhido, a teor do art. 85, §§ 2º e 3º, do NCPC, observando-se, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do Estatuto Processual, por ser a demandante beneficiária da justiça gratuita. Ante o exp