Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3275 recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREENCHIMENTO NECESSIDADE PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL: DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 1880 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA POR MEIO DE BACENJUD E RENAJUD – ALEGAÇÃO DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ANTE O DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA QUE É A PRINCIPAL DEVEDORA DO TÍTULO EXECUTIVO – INDEFERIMENTO - OBRIGAÇÃO FIRMADA NA CONDIÇÃO DE DEVEDORES SOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2078 RESTITUÍDO TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO LEGÍTIMA E SEM ONEROSIDADE EXCESSIVA NO CASO CONCRETO IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA A CARGO DO AUTOR, RESSALVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL RECURSO DO RÉU CONHECIDO EM PARTE E PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O RECURSO DO AUTOR, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1813 Guimarães (OAB: 412548/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 1004241-62.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Cléia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1646 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 6508 esperar mais de 10 anos para questionar a validade de mudança de regime, sendo que tal conduta está a margem do princípio da boafé. Recurso não provido, ficando rejeitados, portanto, todos os Item de recurso argumentos levantado pela reclamante. DO PREQUESTIONAMENTO Reputo prequestionada toda a matéria arguida e advirto que os embargos declaratórios somente

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 0239150.06.2017.8.09.0091 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO NÃO EXPIRADO. NOMEAÇÃO E POSSE. DISCRICIONARIEDADE DA A D MIN IST R AÇÃO PÚBLICA. HONORÁRIOS REC U R SA IS INVERTIDOS. I – O julgamento antecipa

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 10410 NCPC, bem como poderá configurar alguma das condutas previstas no artigo 80 do mesmo diploma legal. Não é demais relembrar que, não obstante o texto do novel art. 489 do NCPC, este não determina que o juiz é obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos das partes, mas apenas menciona que a decisão não se considerará fundamentada se não enfrentar todos o

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 18788 Acórdão Processo Nº RO-0012561-55.2015.5.15.0077 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE MARLEY BUENO ADVOGADO LUCAS FORATTO SILVA(OAB: 357312/SP) RECORRIDO ALL COLOR PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO LUIS BALDONI(OAB: 128447/SP) Inconformada com a r. sentença, cujo relatório adoto e que julgou improcedentes os pedidos, recorre

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 192 II- Recurso prejudicado pela perda de objeto. Arquivamento. Unanimidade.” (TJPA, 3ª Câmara Cível Isolada, AI 200830074594, rel. Desª. SONIA MARIA DE MACEDO PARENTE, j. 05/03/2009). Assim sendo, constata-se que não se faz necessária a análise do mérito da decisão interlocutória ora recorrida. Por todos os fundamentos expostos, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento, nos termos da