10.001 resultados encontrados para gratuita. p. r. i.. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 999 seus jurídicos e legais efeitos de direito. Diante do valor do depósito efetuado, que ultrapassa o valor para satisfação da dívida, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor da credora no valor constante às fls. 196 (R$ 77,01) e a diferença em
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 437 541.01.2009.002923-0/000000-000 - nº ordem 429/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA SANDRA MARISA PRONI X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 22 - Vistos. No prazo de emenda e sob pena de indeferimento, deverá a autora regularizar sua representação processual. A fim de ser apreciado o pedido de As
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 1758 X PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRALIA PAULISTA - Ante o exposto, julgo extinta a ação sem resolução de mérito, por impossibilidade jurídica do pedido, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatício
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 475 1013 315.01.2006.000162-7/000000-000 - nº ordem 71/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ETELVINA VIEIRA DA SILVA LEITE X INSS - Fls. 222 - Vistos, Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto pela autora, constante de fls. 215/221, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões, no pr
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 557 2179 requerido. Int. - ADV PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA OAB/SP 153066 - ADV RENATA APARECIDA CURY FIORIM OAB/ SP 198845 615.01.2008.000550-7/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Mandado de Segurança - VALÉRIA ANTONIA DE JESUS SOLDAN X MUNICIPIO DE TANABI - Fls. 63 - Vistos. Encaminhe-se cópia do v.acórdão ao Se
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 371 Requerido:MAGAZINE LUIZA S A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:038.01.2010.008002 Nº ORDEM:01.01.2010/003263 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:MARIA LIDIA DE OLIVEIRA PEDRO E OUTROS ADVOGADO:257702/SP - MARCIO JOSE BATISTA VARA:1ª. VARA CÍVEL 2ª Vara Cível 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Araras - Comarca de Araras JU
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 663 os honorários ao procurador do autor, pela tabela em vigor, em 100%, expedindo-se a certidão após o transito em julgado. 5) Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 51568 090.01.2010.004774-0/000000-000 - nº ordem 710/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIE
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2327 151 Silva, nos termos do art. 755 do CPC, achando-se a curatela limitada à restrição da prática de atos patrimoniais, devendo o juiz verificar, no caso concreto e na medida do possível, a autodeterminação para a condução das situações existenciais; 7. Fica a curadora obrigada a prestar, anualmente, contas de sua administraç
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 168 88 DO PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, RAZÃO PELA QUAL, INDEFIRO A MEDIDA. DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , FRANCISCO GILDASIO RODRIGUES DE LIMA , MONICA RODRIGUES DE LIMA 3) 13394-35.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 2139782 - Tombo: 3004 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE.: FRANCISCO DE PAIV
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 173 expedição de novo ofício; Determino seja o processo retirado de pauta, pela desnecessidade da realização da audiência; Sem custas, deferida a Justiça Gratuita. P. R. I. Maceió,13 de novembro de 2018. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: MARIA DAS GRAÇAS PATRIOTA CASADO (OAB 1833/AL) - Processo