Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2378 de condenar o vencido nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Diante da declaração de pobreza apresentada, concedo a parte autora os benefícios da Justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: VIDAL RENNO COELHO NETO (OAB 202997/SP) Processo 220.09.008231-0 - Declaratóri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 463 182 ADV: ANGELITA FERNANDES COSTA GODOI VASCONCELOS (OAB 3453/AL) - Processo 0000514-67.2008.8.02.0057 (057.08.000514-0) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - AUTORFATO: Juverlan Tenório Florentino e outro - Vistos etc. Considerando que o fato ocorreu em 06/12/2008, bem assim a pena máxima abstrata ser de 2 (dois) anos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2379 - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, mas deixo de condenar o vencido nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Diante da declaração de pobreza apresentada, concedo a parte autora os benefí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 537 156 assistência judiciária gratuita. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. Viçosa,02 de agosto de 2011. ADV: FÁBIO RANGEL MARIM TOLEDO (OAB 203498/SP) - Processo 0000528-80.2010.8.02.0057 (057.10.000528-0) Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Rosa Conceição dos Santos- REQUERIDO: Ins

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS) ADV REQTE : 16091 GO - DIVINA SUCENA DA SILVA CAMARGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 267, VI DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS SEM CUSTAS E SEM HONO RARIOS ADVOCATICIOS, JA QUE A PARTE AUTORA FAZ JUS A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 565 157 (Ag. Viçosa/AL- Ante o exposto, acato a preliminar de falta de interesse de agir levantada na contestação pelo INSS e extingo o processo sem resolução do mérito a teor do art. 267, VI do CPC. Sem custas em razão do(a) requerente ser beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. P. R. I. Oportunamente, arquive-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 2055 ou omissão da requerida ensejadora de dano moral à autora, não há como se acolher o pedido. Pelo exposto, julgo o pedido IMPROCEDENTE. Deixo de carrear as verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 2418 Processo 220.09.000436-0 - Condenação em Dinheiro - Erich Krupp da Ponte e Silva - Ernani de Oliveira Reis - Vistos. Fls. 104: ciência às partes. Int. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), EURICO BATISTA SCHORRO (OAB 137342/SP) Processo 220.09.000908-6 - Outros Feitos não Especificado

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 1633 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA AFFONSO MAYER DIRETOR(A) DE SECRETARIA PAULA ROSSANA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1878/2022 ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0200914-68.2022.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Maria Luanda

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 37703-54.2015.8.09.0020 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ALIMENTOS PROVISIONAIS REQUERENTE : MKSS REQUERIDO : MASS ADV REQTE : 16336 GO - JUAREZ ROSA CABRAL DESPACHO : E O QUANTO BASTA. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FU NDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M CUSTAS TENDO EM VISTA A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA