Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, FICA DISPENSADO O SEU COMPARECIMENTO. TAO LOGO RESTABELECIDO O FUNCIONAMENTO, O REEDUC ANDO DEVERA SER INTIMADO PARA SE RECOLHER. FICA O REEDUCANDO ADVE RTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARA NA REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO DE CUMPRIMENTO DE PENA. DETE RMINO QUE A AUTORIDADE POLICIAL E O CONSELHO

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PONDE A OUTRO PROCESSO POR TENTATIVA DE HOMICIDIO. COMO SE VE NOS AUTOS, INFEREM-SE RAZOES CONCRETAS PARA A MANTENCA DA SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO, MORMENTE DEMONSTRADA NA GRAVIDADE DA ACAO C RIMINOSA QUE SUPOSTAMENTE PROTAGONIZOU, GERANDO SITUACAO DE INSEG URANCA E INTRANQUILIDADE NO CORPO SOCIAL, RAZOES SUFICIENTES PARA A DECRETACAO DA PRISAO PARA PRESERVACAO DA OR

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADUA L, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERC A DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA INTIMEM-SE REQUISITEM-SE NOTIFIQU E- SE O M PUBLICO GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 102915-37.2018.8.09.0175 1075 ACAO PENAL CLAUDIONOR SANDRAKE RODRIGUES ROSA S

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DE OUTUBRO DE 2016. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313620-05.2016.8.09.0071 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : HDI SEGUROS S/A ADV REQTE : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : ... APÓS A DEVOLUÇÃO DO BEM, INTIME-SE O REQUERENTE OU SEU REPRESENTANTE, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, PROMOVA A RETIRADA

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 HBBDS REQUERIDO : JFBB ADV REQTE : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, ENTENDO QUE RAZAO NAO ASSISTE AO INCONFORMI SMO DO CAUSIDICO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FL 20/21 EMBORA O NOV O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATI VA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (9 9 , 3, CPC), A CONSTITUICAO

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 E DESCONTADO O PERIODO EM QUE O CONDENADO PERMANECEU PRESO PROVIS ORIAMENTE (DE 11/09/2017 ATE A PRESENTE DATA), OU SEJA, 01 (UM) A NO, 08 (OITO) MESES E 11 (ONZE) DIAS, CONSTATO QUE A PENA REMANES CENTE PERMANECE DENTRO DO PATAMAR PREVISTO NO REFERIDO DISPOSITIV O LEGAL. NEGO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, EM R AZAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMP

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ACUSADO : EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR VITIMA : ROMULO DE CASTRO CARVALHO ADV VIT : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSE

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 GREGACAO, SEJA PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, SEJA PARA ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. NO CASO, APESAR DA GRAVIDADE DO RELATO FEITO NA DENUNCIA, NAO VI SLUMBRO A PRESENCA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO, CONS IDERANDO, SOBRETUDO, QUE A SUPOSTA VITIMA JA FOI ACOLHIDA EM INST ITUICAO APROPRIADA E ESTA EM SEGURANCA. V

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ULO, DIRIGIDO PELO FLAGRADO AGNALDO, SUPOSTAMENTE UM DOS OUTROS F LAGRADOS IMEDIATAMENTE LHE APLICOU UM GOLPE, DERRUBANDO-A NO CHAO , QUANDO ENTAO FOI AMARRADA E LEVADA PARA DENTRO DA RESIDENCIA. C ONFORME OS AUTOS PRELIMINARES, A ESPOSA DA VITIMA FRANCISCO, SRA. SEBASTIANA, FOI ABORDADA DENTRO DA CASA E TRANCADA NO BANHEIRO, OCASIAO EM QUE, EM TESE, OS TRES FLAGRADOS SU

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ROVAS, CONFIGURANDO-SE MEDIDA ESSENCIAL PARA A CONVENIENCIA DA IN STRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, BEM C OMO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. A PRISAO CAUTELAR JUSTIFICA DA NO RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA VISA PREVENIR A REPRODUCAO DE FA TOS CRIMINOSOS E ACAUTELAR A SEGURANCA SOCIAL, RETIRANDO DO CONVI VIO DA COMUNIDADE AQUELE QUE, DIANTE DO "M