Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 026/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 16/06/2016, DECIDE pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior, 03639234 Marlene Tiengo Nogueira – AACT – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01565696 Vanda Maria de Sena Castro Veiga – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 08/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 03502853 Ana Lucia Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 20 - 11/09/2016 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57 / 1º andar - centro - Caratinga (MG). PTA Nº: 01.000422915.83 Sujeito Passivo: RF Prado & Cia Ltda - EPP IE: 134183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 25/12/2015 - , 13148978 Marcos Vinicios da Silva – – 1 - - 3 10/12/2015 A 12/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 3 - 15/12/2015 A 17/12/2015 - , 13385075 Fabio Nascimento de Oliveira – – 1 - - 1 - 19/12/2015 A 19/12/2015 - , 13558168 Valdo Ribeiro Santos Junior – – 1 - - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - , 13612189 Marcos Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000187070.34 Sujeito Passivo: Godoy e Comércio Artigos do Vestuário LTDA I.E: 062.280554.0025 Ave Contorno, 6061, LJ 152, LJ153, Funcionários-B. HTE-MGNos termos do art. 149 do CTN, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para exclusão do sócio-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo , 0000000 Amanda Pinto Coelho Franca – – 0 - - 2 - 17/01/2017 A 18/01/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13564372 Fernanda da Paixao Costa Ferreira – PE – 1 - Patos de Minas - 45 - 28/11/2016 A 11/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB – 1 - Barbacena - 110 01/10/2016 A 18/01/2017 - 158.I, 06638811 Fabiana Cabral Fernandes Moura – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 11/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1228128-3 ALISSON SANTOS LIMA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2016. MASP 377070-8 AMELIO GOMES PEREIRA, ASP, I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/02/2016. MASP 1247593-5 ANA CAROLINA SARAIVA ALMEIDA, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/02/2016. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03900701 Ana Julia Dutra Curtinhas Cunha – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 10957660 Vanda Miranda de Souza – TDE – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 06/01/2016 A 08/01/2016 - 158.I, 13233903 Luciana Anastacio Bessa Dama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente No texto do ato publicado referente à liberação da servidora para mandato eletivo sindical na FITE, publicado no “Minas Gerais” de 28/04/2018, pág. 26, col. 01, do Caderno I, Diário do Executivo, no que se refere à servidora Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7, onde se lê: “...a partir da publicação deste ato até 13 de janeiro