21 resultados encontrados para gressa do flagrado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A PROFISSAO E A VIDA PRE GRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, CONS IDERANDO, AINDA, QUE O MESMO NAO DEMONSTRA GRANDE PERICULOSIDADE PARA O CONVIVIO SOCIAL E, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABST RATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 GRESSA DO FLAGRADO, AS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, CONS IDERANDO, AINDA, QUE O MESMO NAO DEMONSTRA GRANDE PERICULOSIDADE PARA O CONVIVIO SOCIAL E, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS LIMITES ABST RATOS DA CONTRACAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCISO I, DO CPP, MA NTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E, DE CONSEGUI NTE FIXO EM 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, EQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLI CIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. F RANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434046-41.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1558 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS ALEX SILVA DE ALMEIDA VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : POLLIANA PASSOS CARVALHO =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUCILENE CARVALHO JUNQUEIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO : FRANCIELY VICENTINI HERRADON ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 LUCAO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS (FLS. 199 E 201), DEVIDAME NTE CUMPRIDAS, BEM COMO SEJAM CONTACTADAS AS RESPECTIVAS ESCRIVAN IAS VIA TELEFONE, PARA AGILIZAR O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. COM A PRECLUSAO DESTA DECISAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PARA OS FINS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 242701-49.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NR. PROTOCOLO : 304746-55.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JEKSON CHARLES GONCALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JEKSON CHARLES G ONCALVES RODRIGUES MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NA FORMA DO IN CISO III, DO ART. 310, DO CPP, VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 O JUDICIAL. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO AUTUADO, ACERCA DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS, CONSIGNANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DE LAS PODERA REDUNDAR NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE PRI SAO PREVENTIVA (CPP, ARTIGO 282, 4 E ART. 312, PARAGRAFO UNICO). COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA E JUNTADO O COMPROVANTE DE ENDER ECO DO FLAGRADO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 1609 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA VITIMA : BIANCA AVELINO FEITOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, OS REQUERIMENTOS FORMULADOS AS FLS. 08/09 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR PEDRO HENRIQU E RODRIGUES DA SILVA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA , NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, INTIME-SE A DEFENSORA CONSTITUIDO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS DOCUMENTOS CUJA JUNTADA FORA REQ UERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTE QU ANTO A REALIZACAO DE EVENTUAL DILIGENCIA. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 2 7 DE JUNHO DE 2018. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 79391-56.2018