DOEPE 29/06/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 12

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Assessor da Presidência do Instituto dos Docentes do Magistério Militar FERNANDO JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE;
Empresários MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA;
Advogados PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES, FLAVIANE RIBEIRO QUEIROZ e GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO;
Médico FRANCISCO DE ASSIS ALVES CARVALHO;
Funcionário Civil da Secretaria de Defesa Social ROBSON NICOLAU ALVES LINS;
Jornalista HAMILTON JOSÉ DA SILVA;
Cantora ANTÔNIA CRISTINA AMARAL SILVA.
Nº 3031 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos Artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, combinado com o Art. 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança
pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem, aos
seguintes Oficiais e Praças da Polícia Militar de Pernambuco:
Tenentes-Coronéis PM VLADMYR VALENÇA DE LEMOS e ANDRÉ FREDERICO FRANKLIN MACIEL;
Majores PM CLÓVIS MARQUES PEREIRA, CLÁVIO GOMES DE LIMA, CLEITON DE CARVALHO CRUZ, ADRIANO NOVAES CABRAL,
LUIZ MARQUES VIANA JÚNIOR, BOANERGES DE CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO, RIVELINO LOPES VALENÇA, CLEITON
RODRIGUES DA SILVA, GILMAR GALINDO DE CARVALHO e OYAMA ARRUDA FREI CANECA JÚNIOR;
Major RR PM CARLOS NEY RIBEIRO;
Capitães PM MARCOS ANTÔNIO BARROS DAS NEVES, GILENO GOMES COELHO, WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR,
WASHINGTON JACINTO SILVA, SÉRGIO RICARDO SIMÕES DE ARAÚJO, FERNANDO ANTÔNIO MAGNATA JÚNIOR, OLAVO DORE
DE BARROS, PAULO CÉSAR DE MELO BRAGA, ANDERSON MIGUEL DA SILVA, GILSON MONTEIRO DA SILVA, GUTEMBERG
GUARINO DE OLIVEIRA, DIMAS NOVAIS DE ARAÚJO JÚNIOR, DÉBORA MELO PEREIRA DA SILVA, CÉSAR JÚNIOR GOMES DA
SILVA, GABRIEL FEITOSA DE MEDEIROS, GEORGE ANDERSON GOMES DA SILVA, JAIME FERNANDO AZOUBEL DE PAULA FILHO,
RODRIGO JORGE GRISI DA COSTA VASCONCELOS, CLARIÇA MAYANNA DOS SANTOS FRANÇA, JOÃO HENRIQUE MARQUES
MORAES DE LIRA, DAVI CUNHA CAVALCANTI DE ALMEIDA, FÁBIO DE ARAÚJO DA SILVA, DIANA ELISA MARQUES DE ALMEIDA,
MARCELO ALEXANDRE MASSA, CHARLES MARTINS VILA NOVA DA SILVA, JOBSON WAGNER PEREIRA DE SÁ E SILVA, DEIVID
PABLO VIEIRA, GABRIEL ANDRADE CALADO, YURI GOMES BARRADAS PEREGRINO, JULIANE CARVALHO DE SANTANA, SAMUEL
AMÂNCIO PEREIRA NETO, ITAMAR MICHEL GOMES, LARA CAROLINA FERRAZ PEREIRA DE MOURA MANIÇOBA, VICTOR GUEDES
ROZENDO DE ALMEIDA DOS ANJOS, JOÃO CARLOS MOURELLE AZEVEDO e MATHEUS PINTO DE FIGUEIRÔA COSTA;
1º Tenentes PM JOSENILDO MACÊDO DA SILVA, GIOVANI CAMILO DA SILVA, MARCOS AURÉLIO DA UNIÃO LEITE, ROMERO
BEZERRA SANTOS, JOSÉ LADISLAU PONTES FILHO, NELSINO RIBEIRO DA SILVA, ANDRÉIA PEREIRA BOMFIM, HERCULINA
CORTIZO DE MELO, SÉRGIO NUNES DA SILVA, LUÍS LACERDA DE ALMEIDA JÚNIOR, SILVINO LOPES DE SOUZA, EDSON JOSÉ
DA SILVA, JOSENILDO FARIAS DA SILVA, e JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO;
2º Tenentes PM DRAILTON FERREIRA VIEIRA, ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA e CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA;
Subtenentes PM RINALDO CARLOS VIEIRA CAVALCANTI, NESTOR BARBOSA DOS SANTOS, SEVERINO VIEIRA DE MELO,
JOSÉ ROBERTO FREIRE, VALDENIR GUABIRABA DA SILVA, GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA, DAMIÃO FERREIRA DA SILVA e
VANDERLÉIA DE FARIAS CAVALCANTI;
1º Sargentos PM SINVALDO MACIEL DA SILVA, EDILSON DE ASSIS SILVA, MARIA FÁTIMA DA SILVA, ESDRAS DE MELO SILVA,
JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS, MARIA BETÂNIA DA SILVA, PAULO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, ANTÔNIO DE LIMA
BARBOSA FILHO, CÍCERO JACINTO, ROBSON TEIXEIRA DA COSTA, JOAB DE OLIVEIRA CARDOSO, IVAN FRANCISCO DA
SILVA, HÉLIO SOARES DA SILVA FILHO, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, RINALDO DE BARROS DA SILVA, EDMILSON PAULO
DA SILVA, MÁRCIO JOSÉ RIBEIRO RIBAS, JOSEANNY KELLY DANIEL, JEAN LUCIANO LIMA DE SOUZA, VALDIR AGOSTINHO
DO NASCIMENTO, LEONARDO TADEU DE BARROS FEITOSA, FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO, PATRÍCIA OLIVEIRA DE PAULA e
GLAYBSON RICARDO DOS SANTOS MENDES;
1º Sargento RR PM JOSÉ REGINALDO DE ARAGÃO;
2º Sargentos PM JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, JOSÉ CARLOS RODRIGUES CAMPELO, RICARDO JERÔNIMO DO AMARAL
ALVES, MIGUEL LOURENÇO DOS SANTOS, RICARDO SANDRO MENESES DA SILVA, EDNILDO TAVARES DE OLIVEIRA FILHO,
LUIZ COSMOS MARIZ PERRELLI, ROGÉRIO ERNESTO DA SILVA, ALBERES PEREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ AUGUSTO
DE SOUZA, EMERSON RIBEIRO BEZERRA, DEMÉTRIO MARQUES DOS SANTOS, GEORGE CAVALCANTI SILVA, LUIZ ALVES
DOS SANTOS, LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA, MARIA DO CARMO DA SILVA, CINTIA SANTOS DA ROCHA
CARVALHO, DAVY CARVALHO DA SILVA VINHAES, ADEMIR APOLINÁRIO DO NASCIMENTO, DIONÍSIO HELDER SILVA DE AGUIAR,
ELIHELDO DA CONCEIÇÃO BARBOSA, MIRNA CLÁUDIA PEREIRA DE LIMA, ROBERTA CARVALHO PEREIRA DE ARAÚJO e
NEWTON LIRA DE ANDRADE;
3º Sargentos PM ELIAS TAVARES DA SILVA, NILTON JOSÉ GOMES DE MELO, JOÃO BATISTA DA SILVA, FRANCISCO LOPES DOS
SANTOS, LUIZ PEREIRA DE SOUZA NETO, GERALDO JOSÉ DA SILVA, WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE FREITAS, SÉRGIO
MURILO SILVA, SINVAL ALVES DE MELO JÚNIOR, ELIONILDO AURELIANO DA SILVA, FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA, JOSELITO
ALEXANDRINO DE LIMA, e ROOSEVELT ALVES DE ALMEIDA FILHO;
3º Sargento RR PM ANTÔNIO ÂNGELO DA SILVA;
Cabos PM MICHAEL ALVES DA CUNHA LUSTOSA, SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, JOSÉ RICARDO HERMÍNIO DA SILVA,
CLESIVALDO JOÃO DO NASCIMENTO, ROGÉRIO VALFRIDO DA SILVA, ENILDO RODRIGUES DOS SANTOS, GILSON ALVES
DE SOUSA, AIRTON FRANCISCO GUERRA, WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS, JOÃO BATISTA ALVES, PAULO TRAJANO
SOUZA, JOÃO AUGUSTO MACHADO DA SILVA, WALDEMAR VIEIRA DE ARAÚJO, ADIMILSON LEITE DOS SANTOS, RINALDO
VIEIRA DIAS DA SILVA, ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO GESO CAMPOS DA SILVA, GLAUCO WANDERLEY DA
SILVA, ROMUALDO FRANCISCO WANDERLEY DE SOUZA, WALLACE MATIAS FERREIRA, ALEXANDRE AUGUSTO MOURA
DE MELO, PÉRICLES RICARDO GOMES DA SILVA, WASHINGTON JEAN GOMES, VALBER DIAS CLEMENTE, JÂNIO FÉLIX
BARBOSA, MARCIUS VINICIUS DA SILVA, CASSIANO FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ EDSON DA SILVA JÚNIOR, WESLEY ALENCAR
VANDERLEI, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, RICARDO COUTINHO PEREIRA, ANDERSON DOMINGOS DA SILVA, EDILAINE
DE BRITO BERNARDINO, CARLOS EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA, JANAÍNA PEREIRA DA SILVA, YONEYGLEISON LIMA DE
SOUSA, ANDRÉ LUÍS DE SOUSA, PORFÍRIO GOMES DA SILVA DE ALBUQUERQUE, MIRIAM DA SILVA NASCIMENTO, PAOLLA
KAROLINA RODRIGUES CASSUNDÉ DOS SANTOS, VALMIR VALDECI DOS SANTOS, ADRIANO BERNARDINO SOBRINHO e
LEANDRO AZEVEDO RODRIGUES DE BARROS;
Soldado PM WALLACE DE MELO ALBUQUERQUE.
Nº 3032 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia
Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978, c/c o artigo
3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e a efetiva colaboração
que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Oficias e Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco:
Tenentes-Coronéis BM FRANCISCO DE ASSIS CANTARELLI ALVES e IREMBERG LEAL DE BARROS;
Majores BM AYRES MENDONÇA LUNA, CHARLES WESLEY ALVES COSTA, CRISTIANO CORREA, EDUARDO ARARIPE PACHECO
DE SOUZA, HOMERO BARROS DA COSTA, MÁRCIO ANTÔNIO AMORIM e WELTMAN JOÃO DE LIMA;
Capitães BM ALEXANDRE FRANÇA MONTEIRO, ANTÔNIO CARLOS DE MELO SOBRINHO, MARIA GABRIELA BARBOSA e
WAMBERG RODRIGUES DOS SANTOS;
1º Tenente BM LYSIMACHO ALIPIO DE LYRA TENÓRIO;
3º Sargentos BM FABIANO LUIZ DE ANDRADE LOPES e JOSENILDO DE OLIVEIRA.
Nº 3033 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, combinado com o Art. 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança
pública e a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, aos seguintes Policias Militares de outros Estados:
Coronel PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO - Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte;
Coronel PM GILBERTO FONTENELLE BARCELOS da Polícia Militar do Estado do Maranhão;
Coronéis PM EDUARDO HENRIQUE DIAS BRASIL e NILMA FRÓES VIEIRA da Polícia Militar de Minas Gerais;
Tenentes-Coronéis PM FRANCISCO RUBENS DE ANDRADE CAMPOS e ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA da Polícia Militar da Paraíba;
Majores PM AGNALDO ALVES CEITA FILHO, JAILSON DAMASCENO DE JESUS SANTOS e MAURO DE SOUZA ARAÚJO da Polícia
Militar da Bahia;
Major PM MARCELO TADEU RODRIGUES LIMA da Polícia Militar da Paraíba;
Major PM MARIA ELIZETE DE LIMA SILVA da Polícia Militar do Piauí;
Capitão PM JOÃO DANIEL RIBEIRO QUEIROZ da Polícia Militar da Bahia;
Capitão PM PAULO ROBERTO MONTES PEREIRA da Polícia Militar de Minas Gerais;
Capitão PM LEONARDO FILOMENO SIQUEIRA DA SILVA da Polícia Militar de Alagoas;
Capitão PM DANIEL RIBEIRO COUTO da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Nº 3034 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da
Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de
1978, c/c o artigo 3º do Decreto nº. 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à segurança pública e
a efetiva colaboração que prestam à Polícia Militar de Pernambuco, às seguintes Autoridades Militares:

Recife, 29 de junho de 2017

General-de-Exército ARTUR COSTA MOURA - Comandante Militar do Nordeste;
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ FERNANDO DE AGUIAR - Comandante do II COMAR;
General-de-Brigada FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR - Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada;
Coronel EB LUCIANO DE ARAÚJO GOÉS ASSIS - Comandante do 14º Batalhão Logístico;
Coronel RR EB EDSON BATISTA FIGUEIREDO - Vice-Presidente do Círculo Militar;
Coronel RR EB OSVALDO SILVEIRA DE OLIVEIRA – Assessor Especial do Comandante Militar do Nordeste;
Coronel RR EB SEBASTIÃO LOPES DE VASCONCELOS FILHO – Assessor Especial do Comandante Militar do Nordeste;
Coronel FERNANDO DA CUNHA MACHADO COSTA - Força Aérea Brasileira;
Capitão-de-Fragata MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA - Comandante da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco;
Tenente-Coronel EB LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO – Comandante do 71ºBIMTZ;
Tenente-Coronel EB GUSTAVO RIMOLO CONSENDEY - Subcomandante do 7º GAC;
Subtenente EB EDUARDO LUIZ DIAS DE MOURA - Exército Brasileiro;
1º Sargentos da Aeronáutica CHARLES WELBY DE CARVALHO, JÚLIO CÉSAR SERPA SPINELLI e MILLER DE FREITAS
BARATA;
CB RR Aeronáutica EVILÁZIO CAVALCANTE DE SOUZA.

ERRATA
No Ato nº 2708, de 05 de junho de 2017, na parte referente a CAROLINA LUCENA DA ROCHA, matrícula nº 251.353-6:
Onde se lê:... Classe II, Faixa Salarial “a”;...
Leia-se:... Classe I, Faixa Salarial “d”....

ATO DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017.
Nº 2791 - Nomear VIVIANY NOGUEIRA RAMOS GUEDES para exercer o cargo em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3,
da Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco
– UCP, com efeito retroativo a 05 de junho de 2017.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 28.06.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1941-Designar Edna Maria Alves Vieira de Melo, matrícula nº 237.353-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
Nº 1942-Dispensar Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1943-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0458422-7/2017
0458721-0/2017
0460110-3/2017
0453619-1/2017

NOME
BÁRBARA AMARAL BRUNO SILVA
GLEIDSON ALVES DE FARIAS
JEFERSON JOSÉ DE CARVALHO
THALLYS EMANUEL BURGO DE LIMA

MATRÍCULA
251.192-4
251.690-0
379.138-6
380.088-1

CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
PROFESSOR
MGD/LPE/I/D
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
PROFESSOR
MGC/LP/I/A

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PARTIR
01.06.2017
31.05.2017
01.06.2017
15.05.2017

Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1944-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
IRAN MAIA DE MELLO

MATRÍCULA
264.798-2

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PARTIR DE
19.06.2017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1945-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, da servidora Maria do Socorro Tavares Lins, matrícula
nº 303.791-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 1946-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores Jorge José de Assis, Lúcia da
Cruz de Melo e Obedes Vitor da Silva, da Prefeitura Municipal de Tamandaré, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1947-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Edilson Gomes de Araújo, da
Prefeitura Municipal de Inajá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2013.
Nº 1948-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Irani Alves Siqueira Leite, da
Prefeitura Municipal de São José do Egito, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2013, 2014 e 2015.
Nº 1949-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Veraldir Luciano Lopes Alves, da Prefeitura
Municipal de São José do Egito, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Nº 1950-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Maria Tereza Ceneviva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1951-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores José Fernando Barbosa Vieira, matrícula nº
242.216-6, Júlio César de Santana Santos, matrícula nº 13.040-0 e Walter José dos Santos, matrícula nº 213.056-4, do Instituto de
Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 1952-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, dos servidores Elcio Antonio Borba de Oliveira, matrícula nº
174.576-0, Thais Maria de Figueredo Pedrosa Alves Correia, matrícula nº 270.519-2, e Vanessa Dantas de Figueiredo Moura,
matrícula nº 257.179-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 1846 DE 16 DE JUNHO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE: tornar sem efeito
a Portaria SAD nº 2885 do dia 28.10.2016, publicada no DOE de 29.10.2016, no que concerne à servidora Severina Cristina Barbosa,
matrícula nº 162.196-3, da Secretaria de Educação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(Republicada por haver saído com incorreção no original)