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Processos encontrados
TJSP 14/10/2022 - Pág. 2714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2714 DECISÃO AGRAVADA - A RECONSIDERAÇÃO PRETENDIDA NÃO PRORROGA O LAPSO TEMPORAL AGRAVO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (
TJSP 14/10/2022 - Pág. 2715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2715 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: M. L. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. M. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. MINORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA (DE 20%
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2640 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2640 do acórdão. V. U. - GUARDA C.C. VISITAS E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.GUARDA C.C. VISITAS E ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE ARBITROU ALIMENTOS EM FAVOR DO MENOR NO PATAMAR DE 1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR, OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO
TJSP 27/01/2022 - Pág. 2226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2226 REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO DESPACHO Nº 2258788-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: I. B. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravan
TJSP 05/04/2022 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1757 Silva (OAB: 399292/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2242525-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravant
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4109 prazo de 5 dias. - ADV: JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ (OAB 64527/SP), DÉBORA DE SOUSA (OAB 196167/RJ) Processo 1032136-21.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -
TJSP 01/06/2022 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1797 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flávio de Oliveira Frias (OAB: 186973/SP) (Defensor Público) - Joaquim da Silveira Neto (OAB: 175021/SP) (Convênio A.J/OAB) -
TJSP 04/08/2021 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 1525 OS ALIMENTOS FIXADOS, NÃO TENDO SIDO DEMONSTRADO QUE ELE NÃO ESTÁ CURSANDO FACULDADE. NO MAIS, CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA QUE, PER SE, NÃO POSSUI O CONDÃO DE JUSTIFICAR A PRONTA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, ALIADO AO FATO DE QUE TAMBÉM NÃO RESTOU COMPROVADA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO AUTOR. NÃO SE VERIFICA,
TJSP 09/06/2021 - Pág. 1977 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1977 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP) - Jose Paulo Amalfi (OAB: 95989/SP) - Ana Carolina Amalfi (OAB: 371527/SP) - Carlos Renato Amalfi (OAB: 274005/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1000318-90.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2026 configurados por abandono, negligência, conflitos familiares, alcoolismo, drogadição, além de outras formas de violência (física, sexual e psicológica). Ressalte-se que no caso em questão, trata-se de ação de Guarda, e a criança está representada pelo pai, afastando qualquer hipótese de desamparo,