Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1911 Nº 1058209-70.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 Spe Ltda - Embargdo: Leandro da Silva Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2618 DA DIFERENÇA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DESPESAS COM A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE MATÉRIA, INCLUSIVE, POSTA EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO - JULGAMENTO PROFERIDO PELO STJ RECONHECENDO A VALIDADE DA CLÁUSULA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2160 – AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM RESCISÃO – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ACOLHIDA – ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – APONTAMENTO DE OMISSÃO – AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES QUE DETERMINAM A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA – EMBARG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2237 provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. MINORAÇÃO POSTULADA PELA ALIMENTANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA, INCLUINDO O NASCIMENTO DE OUTROS TRÊS FILHOS ENSEJA A REDUÇÃO, NÃO PARA O PATAMAR PRETEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2201 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alcindo Jose de Souza (OAB: 380219/SP) - Camila Molina Martinez Guimarães (OAB: 417284/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1001410-67.2015.8.26.0126/50000 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2874 manifestação, intime-se o inventariante, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. 3.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1815 Nº 1002733-89.2015.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: R. J. P. (Assistência Judiciária) - Apelado: R. dos S. M. P. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2281 DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PROVA ORAL INÁBIL A DEMONSTRAR A INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. PRODUÇÃO PROBANTE, OUTROSSIM, QUE INCUMBIA À PRÓPRIA PARTE (ART. 373, I, DO CPC). PRETENDIDA NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ADÁGIO PAS DE NULLITÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2688 requerido.Dê-se-lhe vista dos autos pelo prazo legal.Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO (OAB 352588/SP) Processo 1035339-50.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - F.L.M. - Vistos.Trata-se de pedido de Regulamentação de Guarda c.c Visitas formulada por F.L.M. em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2725 717 VALINHOS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO STEINBERG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOLORES PERAZZOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 Processo 1000017-48.2019.8.26.0650 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - B.M.M. - Vistos. 1- Indefiro a prior