Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 1598 Processo 008.01.020015-8 - Outros Feitos não Especificados - Edenir Lourenço da Cunha - Telefonica Telecomunicações de São Paulo S/A - Fls. 132: Nos termos do art. 162, §4º, Código de Processo Civil: INTIMO a parte ré para apresentar o recolhimento das custas referente a confecção de certididão de objeto e pé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3383 - Marcia Cristina Gering - Vistos. Intimado o INSS nos termos da decisão-ofício de fls. 194, para sua autoprotocolização e comprovação da implantação do benefício em 30 dias, e quedou-se inerte, limitando-se à manifestação de fls. 197. Assim, concedo ao INSS o derradeiro prazo de 30 dias para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 19 1.061.530/RS, Rel. Min. Nancy Andrighi). Quanto a esta última, todavia, sua incidência somente será legítima quando não acompanhada de outros encargos, como correção monetária e multa moratória, o que caracterizaria incidência cumulativa. Nesse sentido, a título ilustrativo: Ementa DIREITO BANCÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1457 12 MORAES PAULA (OAB 215044/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP), PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA (OAB 159922/SP) Processo 0000366-58.1998.8.26.0083 (003.01.1998.000366) - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Helena Costa Affonso - Mauricio de Lima Costa - Epaminindas Costa Junior Falecido Em 0806199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2466 petição de fls. 124, a executada afirmou que ele se referia ao valor integral da condenação, ou seja, o valor devido em relação às parcelas vencidas e vincendas, todavia, o exequente não concordou com os cálculos da executada (fl. 121). A exequente levantou o valor depositado, acima mencionado, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1956 do CPC, cf. Lei 11.382/06. Int. - ADV: MARCOS AURELIO DE SOUZA COLLANGE (OAB 337306/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP) Processo 0832118-05.2005.8.26.0007 (007.04.607459-3/00001) - Execução de Título Judicial - Aurindo Barbosa da Silva Nova York Companhia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 859 de contratar, previsto no artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, de modo que deve ser aplicada a parêmia “pacta sunt servanda”. Aliás, em razão de terem previsão em legislação específica e normas do Conselho Monetário Nacional e Banco Central do Brasil, tem-se inclusive entendido que as ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1516 DIAS DE CARVALHO X HSBC FINANCE BRASIL S/A - Fls. 81/83 - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: A) DECLARAR inexigível a cobrança dos encargos denominados Seguro de Proteção, Despesas de Gravame e Registro no Detran, , constantes do contrato de financiamento entabula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1605 com correção monetária, desde a data do efetivo desembolso, e juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, excluindo-se o remanescente das referidas tarifas, ainda não pagas pela parte autora, das parcelas vincendas. Sem condenação em custas e honorários, em virtude do disposto no caput, do artigo 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1621 de questão processual, é regulado por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, §2º do CPC.” (STJ - 2ª T, no julgto do AgRg na Recl 4.312/RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino). P.R.I. - ADV FABIO VIEIRA OAB/SP 243795 - ADV SANDRA MARQUES B