Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1795 132.01.2011.018119-8/000000-000 - nº ordem 5427/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários RENATO FABIANO GRANDISOLI X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nota do cartório: Sobre depósito bancário, manifeste-se o autor. - ADV FLÁVIO HENRIQUE MAURI OAB/SP 1846

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1985 42,72% (Plano Verão), acrescida dos juros contratuais (ou remuneratórios) de 0,5% ao mês, com correção monetária pelos índices da Tabela Prática de Atualização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o aniversário da conta em janeiro de 1989, além de juros de mora de 0,5% a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 1758 SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 0209141-35.2009.8.26.0005 (005.09.209141-0) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Elizio Beserra de Souza - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A - FORO REGIONAL V SÃO MIGUEL PAULISTA 2ª VARA CÍVEL PROC.N. 583.05.09.209141-0 -RECONVENÇÃO 005.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2139 cognitiva com a homologação do acordo não há processo para suspender e, ainda que houvesse, a invocada suspensão convencional não poderia ultrapassar 6 meses (art. 265, § 3º, do CPC), findos os quais o prosseguimento (do processo sem lide) seria de rigor, o que não faria sentido algum. Transcorridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 609 sentido de ser aplicável a casos desta natureza a proteção estabelecida pelo artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, conforme já tive ocasião de decidir em diversos processos similares. No entanto, considerando-se que o posicionamento unânime do eg. Colégio Recursal de Avaré �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2906 no sentido de que o banco, em hipóteses como a de que tratam estes autos, por integrar o sistema financeiro nacional, está autorizado a convencionar mútuos à taxa do mercado, conforme dispõe a Lei nº 4.595/64, ou seja, fora do controle da Lei de Usura (Dec. 22.626/33), que, em tais casos, constitui norma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 2057 de Tribunal Superior, nada menos do que o mais alto Tribunal do Poder Judiciário. Isto posto, suspendo o presente feito até a resolução dos mencionados recursos, o que deve ser objeto de oportuna comunicação pelas partes. Int. São Paulo, 10 de maio de 2011. - ADV: ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 211679/SP), JULIANA MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 590 1494 de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): intimo o(a) autor(a) a providenciar o recolhimento de duas GRDs no valor de R$ 30,26, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 774

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1294 de igualdade com os oficiais que trabalham na mesma localidade, no seu grau máximo, sob o argumento de que não haveria razão para a desigualdade de valores de tal vantagem, à vista do princípio da igualdade de vencimentos. Citada, a ré contestou alegando, como preliminares, impossibilidade jurídica do pedido e fal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2298 a3 o autor Paulo. Alegam que em abril de 2019 a prefeitura iniciou uma obra em frente à casa dos autores para contenção de água pluvial. A obra causou vários danos aos imóveis dos autores, que juntaram fotos demonstrando os danos e as tentativas de reparo do réu. Afirmam que fizeram diversos requerimentos para q