93 resultados encontrados para gues de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DE DIREITOS. FINALMENTE, PEL A MM. JU I Z A DE DIREITO FOI PROFER ID O O SEGUINTE D E SPACHO : JUNTEM-SE AOS AUTOS A FOLHA DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, DE GOIAS, DO INI E DO DISTRITO FEDE RAL. APOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SENTENCA. FIXO OS HONORARIOS DA DEFENSORA NOMEADA EM 05 (CINCO) UHDS A SEREM PAGOS PELOS COFRE S PUBLICOS. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA-SE.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 A DOURADO JUIZ DE DIREITO LUCAS CESAR COSTA FERREIRA PROMOTOR DE JUSTICA LARA CRISTIANE DE ALCANTARA CINTRA RIBEIRO OAB/GO N 24.11 9 NR. PROTOCOLO : 431204-65.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 2108 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : RAILSON GOMES OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 FORMACOES CRIMINAIS). INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, POR REMESSA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 09 DE MAIO DE 2018. MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199527-25.2017.8.09.0158 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EUCLINALDO GOMES BARBOSA DESPACHO : AUTOS: 201701995276 D E S P A C H O DESIGNO PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : ADEMIR GOMES RABELO JOISE FRANCISCA TAVARES VICENTE INDICIADO : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 TIME-SE A AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA EMENDAR A INICIAL , NO PRAZO DE 15 (CINCO) DIAS, INFORMANDO O ENDERECO DO REQUERIDO OU PARA REQUERER O QUE FOR DE MISTER, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA I NICIAL. INTIME-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. BURITI ALEGRE, 10 DE AGOST O DE 2016. PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INDICIADO : MSS DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA AC AO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE O DENUNCIADO PARA OFERECER RESPOSTA POR ESCRITO, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 325684-77.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADAIR RODRIGUES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PROTOCOLO N 201701391761 DESPACHO DEFIRO COMO REQUER O PARECER MI NISTERIAL DE FLS. 28. REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTA COES DEVIDAS, A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DE DILIGENC IAS REQUERIDAS PELO PARQUET , NO PRAZO DE 30 DIAS. APOS, NOVA VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 05 DE JULHO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 I. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 211581-62.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GEZER RODRIGUES DE LIMA ADV REQTE : 36486 GO - WAGNER SOUZA LIMA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, DO CPP REVOGO A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA AS FLS. 239/240 DOS AUTOS DE N 201102638 646, CONCEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ECIDO. O ART. 2 DA 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE CONSIDERA-SE CRIANCA, PARA OS EFEITOS DESTA LEI, A PESSOA ATE DOZE ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, E ADOLESCENTE A QUELA ENTRE DOZE E DEZOITO ANOS DE IDADE. PREVE, EM SEU PARAGRAFO UNICO QUE NOS CASOS EXPRESSOS EM LEI, APLICA-SE EXCEPCIONALMENTE ESTE ESTATUTO AS PESSOAS ENTRE DEZOITO E VINT