93 resultados encontrados para gues de lima - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. PERICULOSIDADE D O PACIENTE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI - CRIME PREMEDITADO. M ANUTENCAO DA CUSTODIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. INTELIGIENC IA DO ART. 312 DO CPP. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. DECISAO POR MAIORIA DE VOTOS. I- IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 TESTEMUNHA SILVON BALBINO DE ARAUJO. PRESENTE A DEFENSORA NOMEADA , DR. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO 44.859 . ABERTA A AUDIENCIA, INQUIRIU-SE A TESTEMUNHA PRESENTE. F INALMENTE , O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU O SEGUINTE: DESPACHO DEVOLVA-SE A OR IGEM, COM AS HOMENAGENS DE PRAXE. FIXO OS HONORARIOS DA DEFESA DA TIVA EM 05 UHDS. CIENTES OS PRESENTES. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : WESLEY MARQUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : AUTOS: 201702166648 D E S P A C H O ATENTANDO-SE QUE A SENTENCA F OI PROLATADA NO ANO DE 2013 , C ERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA, O MOTI VO DO GRANDE LAPSO TEMPORAL OCORRIDO PARA QUE FOSSE OPERADO O TRA NSITO EM JULGADO EM RELACAO A DEFESA (ANO DE 2017) . DESIGNO AUDI EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 OS DO MANDADO DE CITACAO (ART. 738, CAPUT, DO CPC), E NAO PELA IN TIMACAO DA PENHORA. 4. APRESENTADA OU NAO A IMPUGNACAO, AO EXEQUE NTE PARA MANIFESTAR EM 10 DIAS. CUMPRA-SE. JATAI, 26/02/2015 14:4 1:49. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASS INATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 E MINISTERIAL PELA SUSPENSAO DO CURSO DO FEITO E DA PRESCRICAO, C OM BASE NO ARTIGO 366, DO CPP (FL. 69). E O BREVE RELATO. DECIDO. ALUDE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, SE O ACUSADO , CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FIC ARAO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFO RME ENTENDIMENTO DO STJ O PRAZO DE SUSPENSAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 CANDO PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE SUA PENA, MANTENDO-O NO REGIME S EMI-ABERTO. NO ENTANTO, NAO ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PE LOS DIAS FALTADOS, DEVENDO OS MESMOS SEREM REINCLUIDOS NO CALCULO DA PENA A CUMPRIR PELO REEDUCANDO. ADEMAIS, NAO HA INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO COMETEU FATO NOVO E O MESMO PRETENDE CUMPRIR SU A PENA RAZAO PELA QUAL NAO DETERMINO SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 JOYCE CAROLINA DA SILVA SOARES INDICIADO : PATRICIA FERREIRA LIMA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSU POSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA A CAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA AC AO PENAL. EM SEGUIDA, CITE-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTI LO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONI O DO DESCOBERTO/GO, 07 DE AGOSTO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393061-02.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICEMAR BATISTA FEITOSA VITIMA : O ESTADO ADV ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 SR. JAKELLINY DE JESUS GOMES, RA: 131013809 . DETERMINOU A MM. J UIZA DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O P REGAO, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA MAURICIO COUTINHO GE RALDO (PM) . AUSENTE O ACUSADO BRUNO ALVES DOS SANTOS (QUE E REVE L CF. FL. 66) . PRESENTE A DA DEFENSORA DATIVA DR. JESILENE RODRI GUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO 44.859 . ABERTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REQUERENTE : FRL REQUERIDO : TTR ADV REQTE : 37561 GO - FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LI ADV REQDO : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201600031522 DATA: 26.07.2018 HORA : 15H00 NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARD O LOPES DOS SANTOS BORDINI PROMOTOR: DR. STEVE GONCALVES VASCONCE LOS AUTOR(A): FRANCI