733 resultados encontrados para guia de execuc - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 174526-58.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : EBD MENOR : LDAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E HOMOLOGO A REMISS AO CONCEDIDA COMO FORMA DE SE EVITAR O PROCESSO, AO TEMPO EM QUE APLICO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SUGERIDA. EXPECA-SE GUIA DE EXECUC AO DA MEDIDA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 15:14:35 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54013-92.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA VITIMA : LOJAS RENNER S/A ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400540130 MANTIDA A SENTENCA, FICA A GUIA DE EXECUC AO PROVISORIA TRANSFORMADA EM DEFINITIVA, DEVENDO SER COMUNICADO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ENTO DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, E ART. 71, 2, DO C ODIGO ELEITORAL; (C) OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA; E (D) EXPECA-SE GUIA DE EXECUC AO PENAL E FORME-SE AUTOS DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. RUBIATABA, 02 DE MARCO DE 2015. LUCIANA VIDAL J UIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, ALEM DE EXPEDIR A GUIA DE EXECUC AO DA PENA DO SENTENCIADO REMETENDO-A AO JUIZO DA COMARCA DE GOIA NIA-GO, PARA O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. CUSTAS PROCESSUAIS EX -LEGE POR CONTA DO SENTENCIADO. PUBLIQUEM. REGISTREM. INTIMEM. NI QUELANDIA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JU IZ DE DIREITO - EM RESPONDENCIA DOCUMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADOS. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL E A PF/INI ACERCA DAS CONDENA COES PARA OS FINS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. PRO CEDA-SE O CALCULO DA PENA E EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUC AO DO CONDENADO. INTIME-SE O ACUSADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ENAL. EM ANALISE DO FEITO, VERIFICA-SE QUE NAO EXISTIRAM CAUSAS I NTERRUPTIVAS DA PRESCRICAO, POR CONSEQUENCIA, INICIA-SE A CONTAGE M DA DATA DOS FATOS (17/02/2013), TENDO TRANSCORRIDO O LAPSO TEMP ORAL EXIGIDO EM LEI PARA O ESTADO EXERCITAR O DIREITO PUNITIVO AT E A PRESENTE DATA, SEM DUVIDAS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 SER DEDUZIDO DO PRAZO INICIAL DE SEIS MESES O TEMPO DA INTERNACAO PROVISORIA E SER SOLICITADO AO JUIZO DEPRECADO ASSISTENCIA PSICO LOGICA. CONTUDO, ANTES DA REMESSA DA GUIA DE EXECUCAO, OFICIE-SE COM URGENCIA A SUPERINTENDENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA SE CRETARIA DE CIDADANIA DO ESTADO DE GOIAS, SOLICITANDO VAGA PARA I NTERNACAO DEFINITIVA DO ADOLESCENTE EM RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 56194-42.2010.8.09.0099 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISMAR RICARDO ACUSADO : DIOGO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : VISTOS ETC. EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO. APOS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. GALDINO ALVES DE FREITAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CITE-SE O ACUSADO ADILSON JOSE SEQUINATO , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO COD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201104731570 REU:TH ONEY MARQUES DOS SANTOS DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JUL GADO DO ACORDAO CERTIFICADO AS FLS. 226, EXPECA-SE GUIA DE EXECUC AO DEFINITIVA E FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL (PEP). REGI STRO QUE, CASO O SENTENCIADO JA POSSUA PROCESSO DE EXECUCAO PE