Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3123 dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2201 NSCGJ). - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP) Processo 0005809-96.2014.8.26.0125 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VILMA APARECIDA BARBOSA DA SILVA - VALTER DA SILVA - Francisco Dias - - Amelia de Campos Dias - - Nelson da Silva - - Odete Aparecida Correa Dias - - Maria de Lurdes Dias dos San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3247 Digital 3,5 GB com pagamento mensal de R$ 51,99 (cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). A requerida afirma que não é possível conceder tal plano sem a venda de “Serviços de Terceiros Telefônica Data”. O impasse entre as partes impõe a conversão da condenação de obrigação de fazer em pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3603 Gonçalves - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré Central Nacional Unimed - Cooperativa Central a restituir ao autor Sergio Luis Gonçalves a quantia de R$ 2.276,20 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3646 SPE LTDA E BANCO DO BRASIL SA para, em consequência, declarar a ineficácia da hipoteca em relação aos compradores, ora autores, e condenar ambos os réus, solidariamente, à BAIXAR A HIPOTECA que recaiu sobre o imóvel de matrícula nº 119.853 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 676 DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1027662-49.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ) - ADV: CAMILA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3697 a proposta à folhas 230. Deferida a tutela de urgência para implantação imediata do benefício de auxilio-acidente à folhas 236. O requerido comunicou o cumprimento da tutela de urgência às folhas 243/244. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. O laudo pericial, à folhas 216, concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3426 41.2022.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIANE CRISTINA FLORIANO - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de telefone celular apreendido, formulado pela terceira interessada Lidionete Fava (fls. 01/07). Manifestou-se desfavoravelmente o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3203 processo e observada a cota ministerial de fls. 249, indefiro o ora requerido. Ao MP para manifestação final e, após, tornem conclusos. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP) Processo 1013164-88.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3304 LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP) Processo 1011773-98.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - VISTOS. I. RELATÓRIO MAILARINE CÂNDIDO DA SILVA, qualificada nos autos, move