Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2702 a prisão preventiva dos acusados [fls. 161/165]. Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em 18/06/2021 [Lucas e Sérgio - fls. 180 e 183] e em 01/07/2021 [Pablo - fls. 228]. Foi indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Sérgio [fls. 250/253]. Os réus foram d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010536-10.2016.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X MARIANNE ZANINI(SP251622 - LIVIA JUNQUEIRA BARBOSA COSTA) Ante o teor da certidão de fls. 66, intime-se a Defesa a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, os comprovantes de pagamento da pena de multa e prestação pecuniária.No silêncio, volvam os autos conclusos para deliberações acerca da eventual conversão das penas restritivas em privativa de liberdade.Sem prejuízo, solicite-se à CPMA informações sobre o cumprimento da prestação de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3235 LEONARDO VINICIUS CARRARO - - MARCELO APARECIDO ALVES - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida contra LEONARDO VINÍCIUS CARRARO e MARCELO APARECIDO ALVES, como incursos na prática descrita nos artigos 33, caput, c/c 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06 c/c artigo 29 do Código Penal, ocorrida em 17 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2000 instrumento, em que se fundam todas as pretensões da autora, conclui-se que, no tocante ao pagamento das parcelas do financiamento devidas pela autora para a Dibnes Leasing, o réu não contraiu a obrigação lhe é imputa na inicial. Por conseguinte, também se conclui que não há inadimplemento de obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2927 IVANIO CESAR DE BARROS X TIM CELULAR SA - Fls. 183 - Depósito retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, intimando-a para retirá-lo em cartório, bem como para dizer acerca do adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação ao crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3684 eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP176727 - NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA) VISTOS EM INSPEÇÃO. Primeiramente, observo que a situação processual do réu FABIO RODRIGUES DE CAMARGO está devidamente regularizada, diante das expedições das comunicações de fls. 887/889. Outrossim, verifico que devidamente intimadas (fl. 880), apenas a defesa do réu JACIR GONZAGA DOS SANTOS manifestou-se em alegações finais, nos termos da publicação ocorrida aos 23 de fevereiro último, deixando os demais réu transcorrer in albis seus res

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.A acusação arrolou duas testemunhas (fls. 226).Às fls. 253/269, acostou-se resposta escrita à acusação em nome de MARCOS ROBERTO e MARCOS DELFINO DE OLIVEIRA. Resumidamente, a defesa alega incompetência da justiça federal para julgar os fatos narrados na denúncia; ausência de autoria por parte dos acusados; falta de justa causa para a Ação Penal e, ao final, subsidiariamente em caso de condenação, teceu considerações acerca da dosimetria da pena quanto ao uso d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.A acusação arrolou duas testemunhas (fls. 226).Às fls. 253/269, acostou-se resposta escrita à acusação em nome de MARCOS ROBERTO e MARCOS DELFINO DE OLIVEIRA. Resumidamente, a defesa alega incompetência da justiça federal para julgar os fatos narrados na denúncia; ausência de autoria por parte dos acusados; falta de justa causa para a Ação Penal e, ao final, subsidiariamente em caso de condenação, teceu considerações acerca da dosimetria da pena quanto ao uso d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

habitacionais dos mutuários Darci Gomes e Vera Lúcia de Angeli Gomes; Genivaldo Souza dos Santos e Udenice Costa dos Santos; José de Almeida e Eva Aparecida de Almeida; José Osvaldo Barboza da Silva e Sueli Augusta Barbosa da Silva; Lourival Messias e Maria Marta de Oliveira Messias; Nivaldo Rodrigues do Prado e Vera Lúcia Lopes do Prado; Plínio Samuel Alves; Wilson Joaquim da Cruz e Sueli Aparecida Conceição da Cruz, a partir da terceira prestação, pelo menor índice de correção ent