Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3838 execução com base no art 924, II do CPC. 2. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas , arquivem-se os autos definitivamente. “ - ADV: PAULO GUILHER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3371 (quinze) dias úteis, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2202 constantes dos autos. Com base em todo o exposto, fundamenta-se, pois, a prisão preventiva do imputado, nos termos dos artigos 282, § 6º, 312, caput, e 313, inc. I, todos do Código de Processo Penal, em garantia da ordem pública. Destarte, porque remanescem os requisitos da prisão preventiva e por não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2004 Processo 0006393-66.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Colenci Advogados - Vistos. Fls. 67/70: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3071 sobre os estudos social (fls.110/117). - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP) Processo 1012372-71.2020.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - A.S.A. - P.S.A. - Vistos. Certidão de fls. 174 : Expeça-se oficio à DPE, devendo constar que os honorários serão suportados em 50 % para cada parte, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3206 a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor do mesmo MLE conforme formulário apresentado à fl. 238, independentemente de trânsito em julgado, observando-se a ordem cronológica dos serviços cartorários. Ao executado para que apresente formulár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3385 ou pelo e-mail: [email protected] , referente Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ocorrido nos autos do processo crime 1501515-69.2021.8.26.0451, da 3ª Vara Criminal. ADVERTINDO-O de que o descumprimento injustificado das penas restritivas de direito implicará na RESCISÃO do ANPP e reinício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2683 - BANCO PAN S.A. e outro - Fica(m) intimada(s) a parte requerida para se manifestar sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP) Processo 1011854-81.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 400 para fins de envio do link de acesso à audiência virtual a ser designada, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a contestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2222 anterior, em sede do processo nº. 38389/2002, pela prática dos delitos previstos no art. 155, § 4º, incisos II e V e no art. 1º da Lei 2252/54. Destarte, diante da análise das peças carreadas pelo impetrante, denota-se que a gravidade concreta dos fatos sob apuração (envolvendo extorsão contra vítima idosa, além de inc�