Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0104817-21.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SILVIO ROMERO GOMES TEIXEIRA CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO OTAVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555 EMBARGADO: ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA SOUTO MAIOR G

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 176 Processo Nº RTOrd-0131185-19.2014.5.13.0024 ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO AUTOR EDUARDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) ADVOGADO RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA(OAB: 12609/PB) RÉU PJE - ESTADO DA PARAÍBA - CASA CIVIL DO GOVERNADOR RÉU UESP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA - ME ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Reclamado Fica o reclamado intimado para comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 84,00, e das contribuições previdenciárias acima indicadas de R$ 330,32, no prazo de 10 dias. Processo Nº RTOrd-00210/2014-008-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado MATEUS LIMA DE ANDR

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0024900-50.2014.5.13.0008 Processo Nº RTOrd-00249/2014-008-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado DAIANE PEREIRA DE OLIVEIRA HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564PB.) LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641PB.) ROSIMERE PESSOA DE OLIVEIRA COSTA (MERY CABELEIREIRA) Advogado do Reclamado JOSE ISMAEL SOBRINHO(OAB:

Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA(OAB: 18670PB.) ADRIANO CARDOSO FARIAS(OAB: 11013PB.E) CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA Advogado do Reclamado INOCENCIO SILVA JERONIMO LEITE(OAB: 14091PB.) Fica a parte reclamada intimada acerca do bloqueio on line do débito, conforme seq. 53, para os devidos fins. Prazo de 05 dias. Ato ordinat

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Advogado do Recorrido Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente LUCIANO SIMOES DA SILVA(OAB: 8566PB.) BITSERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) JOAO GUIMARAES JUREMA NETO (PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 10558PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-01860/2013-023-13-00.6 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Revisor Juíza ANA

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645PB.) PANIFICADORA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Reclamado GUILHERME ANTONIO GAIAO (SÓCIO) Advogado do Reclamado ALAN GAIÃO LIMA(OAB: 17809PB.) Reclamado LETICIA DE MELO GAIAO (SÓCIA) Ciência às partes da decisão em embargos à execução deste juízo. Notificação Processo Nº RTOrd-0028200-20.2014.5.13.

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 E M E N T A: DOENÇA OCUPACIONAL. INOCORRÊNCIA. NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CABIMENTO. Constatada a inexistência de nexo causal entre a patologia diagnosticada no trabalhador e as atividades por ele exercidas junto à reclamada na vigência do vínculo laboral, impõe-se a manutenção da sentença que rejeitou os ple

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 40 00915 Processo: 0000772-57.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 26 6A. VARA DE PATOS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00411 Processo: 0000018-26.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA LUZINETE CHAGAS ANGELIN ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 05/11/20