TJPB 17/05/2022 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0104817-21.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: SILVIO ROMERO GOMES TEIXEIRA CARVALHO E OUTROS ADVOGADOS: JOÃO OTAVIO
TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555 EMBARGADO: ANYELLE AUGUSTA NOGUEIRA
SOUTO MAIOR GUEDES E OUTROS ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB
13.496-B
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao
Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alessandra Ferreira Aragao 018013 - Ce • 23; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb •
58; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 1; Carlos Fabio Ismael Dos S. Lima 007776 - Pb
• 13, 14; Cesar Verzulei Lima 009726 - Pb • 28, 30; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 59;
Daniel Tabosa De Almeida 014420 - Pb • 60; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 17; Efigenia
Tavares De Oliveira 020293 - Pb • 39; Flavio Pereira Gomes 011501 - Pb • 32; Georgiana Coutinho
Guerra 011236 - Pb • 35; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 15, 16; Guilherme
Antonio Gaiao 001463 - Pb • 19; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 29; Joao Alves Da Silva
Junior 008813 - Pb • 2, 3, 4; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 12; Joely Cristine Da Silva
Carneiro 014124 - Pb • 5; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb • 10; Jose Anizio Filho
004690 - Pb • 7; Jose Mendonca Filho 001842 - Pb • 24; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb
• 41; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 15; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb • 2,
3; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 6; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb •
1; Mario Roberto Barros De Oliveira 009529 - Pb • 33; Nelson Calisto Dos Santos 000873 - Pb • 35;
Nizi Marinheiro 000447 - Pb • 4; Raimundo Antunes Batista 006409 - Pb • 61; Rivaildo Pereira
Guedes Filho 017844 - Pb • 8; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 11; Sebastiao Florentino De
Lucena 005644 - Pb • 47; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684 - Pb • 1; Thalita Julia Aguiar Silva
013569 - Pb • 5; Vivian Steve De Lima 012772 - Pb • 22; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 1; Wilson
Sales Belchior 017314 - Pb • 11
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0020200-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENINSON CHRITIE
BORBA MARTINS ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: TAM AIR
LINES ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 013684PB TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0000079-89.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: NAIDE TAVARES DE BARROS
ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000383-88.2006.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: NAIDE TAVARES DE BARROS ADVOGADO:
008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0000606-22.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIDE TAVARES DE
BARROS ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO , 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0043224-93.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILTON DE SOUZA
BRANDAO JUNIOR ADVOGADO: 014124PB JOELY CRISTINE DA SILVA CARNEIRO , 013569PB
THALITA JULIA AGUIAR SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 1779160-42.2014.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: W. S. O. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 3401186-70.2011.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: F. S. ADVOGADO: 004690PB
JOSE ANIZIO FILHO. REU: G. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 8198520-87.2014.815.2003 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: M. J. D. S. ADVOGADO:
017844PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: A. E. A. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 007/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0055147-18.2006.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARCOS ANTONIO SALES DE SOUZAVITIMA: MERCADINHO NOVA ESPERANCAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 135/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0002888-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO BARROS
DA ROCHA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: JOSE EDUARDO
DE ABREU SODRE SANTORO LEILOEIRO OFICIALREU: BANCO DALLAS RENT A CARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 136/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0006150-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DO
NASCIMENTO ASSIS ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0001090-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DE LIRA MACIEL
ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: INACIO RAMOS DA SILVAREU: JOSE
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0023575-40.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0023765-03.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0014527-04.1998.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: SEBASTIAO MANOEL
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0032800-55.2003.815.0011 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GLORIA MARIA BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000181-36.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JUVENEIDE DE FATIMA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000295-48.2003.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE DIAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000005-88.1995.815.0071 - PROCEDIMENTO DE CONH REPRESENTANTE LEGAL: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO.
AUTOR: GUILHERME ANTONIO GAIAO ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000045-45.2010.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000321-13.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST DE METROLOGIA
NORMAT E QUALIDADE INDUSTRIALREU: ADJAILTON DE ALMEIDA PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000334-12.2009.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: IRANILDA
ALBINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0000339-97.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. REU: JOSE ADRIANO
CAMILOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0000482-62.2005.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ADELAIDE RIBEIRO TEJO ADVOGADO: 001842PB JOSE MENDONCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0000589-09.2005.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADELAIDE RIBEIRO TEJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000717-58.2007.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: WILSON BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00027 Processo: 0000795-28.2002.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000905-41.2013.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000978-23.2007.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENG ARQUITETURA AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. REU:
WILSON FEITOSA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001115-63.2011.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001116-48.2011.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FAZENDA PUBLICAREU:
PADARIA CAPRICHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001194-42.2011.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 011501PB
FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: JUSCELINO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011501PB FLAVIO
PEREIRA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001295-45.2012.815.0071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ERIVALDO LUCAS FARIAS
ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA. REU: LEONARDO JADERLINO
DA COSTAREU: MARIA VERONICA RIBEIRO DO VALE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001768-94.2013.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: BRAZ ALEXANDRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001808-28.2003.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL
DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: ADELAIDE RIBEIRO TEJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 003/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000801-25.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANTONIO DE SOUZAVITIMA: DAMIAO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0000028-72.2000.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LINS BRAGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000576-73.1995.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE JUAREZ MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000134-73.1996.815.0131 - INTERDICAO REU: MARIA DO CARMO LINS DE SOUZA
ADVOGADO: 020293PB EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 060/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000401-02.2008.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO ALVES ORLANDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000349-72.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. F. S.
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000004-83.1981.815.0301 - REU: JOSE RODRIGUES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000410-79.1996.815.0301 - REU: ELIZEU FRANCISCO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018