Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1697 SP) 2 - 1502873-76.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Francisco Orlando Revisor Alex Zilenovski - Apelante: ELVIS HENRIQUE MUNIZ - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 286 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0016110-84.2018.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Antonio Queiroz Lima; Advogado: Antônio Egídio Dias (OAB: 186997/SP); Apelante: Ana Cristina F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 517 ADVOGADO : 126874/SP - Hamilton Paulino Pereira Junior VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503639-25.2019.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068615/2019 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.M.Z.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 373 75643/RS), EMY KADMA SILVA SOBRAL GANZERT (OAB 23413/BA), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FLÁVIA MORTARI LOTFI (OAB 246694/SP), ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB 240802/SP), CAIO MEDICI MADUREIRA (OAB 236

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1394 SP) Processo 0005597-08.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Guilherme Antonio Queiroz Lima - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 330 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRIO VANDERLEI DINARDO SAPONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2019 Processo 0000378-25.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 325 Sucessões de Ribeirão Preto. Para regularização dos descontos, ante o novo patamar fixados nestes autos, determino que se oficie à empregadora do alimentante para que proceda aos descontos dos alimentos no percentual estipulado pelas partes no acordo homologado nestes autos. No mais, cumpra-se o determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 784 todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP) Processo 0004588-45.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - H.C.H. - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CAROLINA PREBIANCA BOAVENTURA (OAB 362495/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 330 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRIO VANDERLEI DINARDO SAPONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2019 Processo 0000378-25.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 786 GONÇALVES; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 001531662.2014.8.26.0002; Receptação; Apelante: Fellype Alberto Bitencourt Farias; Advogada: Silvana Elias Moreira (OAB: 139005/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manife