Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 342 inquérito policial correlato e ainda da representação da vítima a fim de se verificar a ocorrência da decadência ao direito de representação, anotado o prazo de 10 dias para atendimento. Int. - ADV: LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP) Processo 1033647-37.2022.8.26.0506 - Petição Criminal - Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1165 Alta de Progressão. - ADV: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA (OAB 328515/SP) Processo 0005066-53.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.A.R. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP), RICARDO SAMPAIO GONÇALVES (OAB 314885/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 358 (OAB 397044/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2021 Processo 0008383-16.2014.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Shaady Cury Junior - Pág. 1647: Defiro; considerando que a ação que tramita n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 295 Guilherme Antonio Queiroz Lima e outros - Pág.1047: Ciente; observo, todavia, que o Advogado posteriormente apresentou referida peça processual, razão pela qual dou por sanada qualquer intercorrência havida. Desse modo, dê-se vista ao Promotor de Justiça para se manifestar acerca de eventuais teses adu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 364 do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams) e do Provimento CSM nº 2.557/2020. Faça-se constar no(s) mandado(s) de intimação, haja vista o retorno das atividades forenses presenciais, de forma parcial e escalonada, a teor do Provimento C.S.M. nº 2650/2021, que se o intimando não possuir rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 308 Barbosa Silveira - - Vitor Hugo de Assis Matos e outros - I - Págs. 758/759: Em vista da justificativa apresentada nos autos pelo procurador do acusado Vitor Hugo de Assis Matos, inclusive com a juntada de atestado médico (pág. 760), defiro o prazo suplementar de cinco dias para oferecimento dos memoriais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 510 Nº 2087270-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Paciente: F. B. P. - Impetrante: H. E. de F. - Impetrante: B. D. R. C. - Habeas Corpus Processo nº 2087270-43.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 281 Processo 0012253-30.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Guilherme Antonio Queiroz Lima - 1- Págs. 81/93: Não há como se falar em atipicidade material por ausência de lesividade ao bem jurídico pela inexistência de lesão efetiva ou potencial quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 286 para a instrução criminal e eventual aplicação da lei penal. No mais, os fundamentos do pedido da defesa referem-se ao mérito, cuja apreciação caberá no momento oportuno, após a instrução probatória. Passo outro, intime-se o Defensor do(a) (s) acusado(a)(s) para apresentar resposta inicial, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 212 GOMES - INTIME-SE a Defesa de Iago Hudson Maciel Gomes a apresentar, no prazo legal, defesa prévia em favor do acusado. - ADV: CAIO MALAGUTI JANONI (OAB 359809/SP) Processo 0000717-18.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Nathan Domingos da Costa - Intime-