Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 594/596. Anote-se no rosto dos autos a penhora sobre os créditos da coautora RENNER SAYERLACK S/A, conforme solicitado pelo Juízo da 7.ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Após, intimem-se as partes acerca da constrição, para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.I. 0017570-23.1994.403.6100 (94.0017570-1) - CITIMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO E SP171790 - FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEÃO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 701/702: Indefiro o requerido pela parte autora.Nos termos do artigo 278 A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.Tendo em vista que a parte autora não apelou da sentença que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 674/678, tem-se por configurada a preclusão lógica, a impedir a discussão da matéria, mormente quando já transitada a referida sentença proferida em sede de E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0075378-42.2006.403.6301 (2006.63.01.075378-0) - GUILHERME AUGUSTO MIRANDA(SP018053 - MOACIR CARLOS MESQUITA E SP087657 - MARCO ANTONIO ARRUDA) X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA CRO(SP198239 - LUCICLEA CORREIA ROCHA SIMOES E SP208395 - JOSE CRISTOBAL AGUIRRE LOBATO) X CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA(RJ017969 - LUIZ EDMUNDO GRAVATA MARON) X GUILHERME AUGUSTO MIRANDA X CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO X GUILHERME AUGUSTO MIRANDA X CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA Preliminarmente, dê-se vist

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 682 alto e começou a ofendê-lo; que em seguida a vítima puxou a sua filha para dentro da casa, machucando a cabeça de Evelyn, ocasião em que chamou a atenção da vítima. O requerido negou que tenha cometido qualquer crime contra a vítima e requereu, ao final, a improcedência das medidas protetivas e autorização para poder ver e ter consigo seus filhos novamente. Consigno, inicialmente, que as m

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 683 outros processos a que já respondeu, conforme se observa da certidão acostada nos autos. Ademais não existe nos autos, a priori, nenhuma outra prova contundente que possa presumir que o acusado faça da criminalidade seu meio de vida, nem que seja reincidente em crimes envolvendo violência doméstica contra mulher. Avalio não existir, portanto, motivos que autorizem a manutenção da prisão prev

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 467 procedimentos legais e arquivem-se os autos. Belém, 14 de junho de 2019 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOSJuíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial CívelDC Número do processo: 0000685-87.2012.8.14.0303 Participação: RECLAMANTE Nome: GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIA DE FATIMA DA CRUZ MELOOAB: 5398/PA Participação: RECLAMADO Nome: BB ADMINISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1459 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: MARIA HELENA ARRIGETO MIRANDA - Agravado: GUILHERME AUGUSTO MIRANDA - Agravado: MUNICÍPIO DE DESCALVADO Vistos. 1) Pretende a agravante a reforma da r. decisão de piso que indeferiu a tutela antecipada, a qual visa

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1026 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Inquérito Policial em: 04/02/2020 INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:G. J. S. F. N. . DECISÃO O Órgão Ministerial emitiu parecer requerendo o arquivamento do Inquérito Policial, tendo em vista a ausência de justa causa para instaurar o persecutio criminis, não existindo indícios mínimos de autoria e materialid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1000606-60.2016.8.26.0160 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adriana de Jesus Silva ADVOGADO : 203407/SP - Dmitri Oliveira Abreu REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1000608-30.2016.8.26.0160 CLASSE :PROCEDI

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 224350-75.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MGSS EXECUTADO : WFDS ADV EXEQTE : 18173 GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : INTIMAR O AUTOR P/ MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO HOR OFICIAL DE JUSTIçA DE FL.19, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 83916-07.2