Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1943 etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de MARCUS VINICIUS MORAES CASTELO BRANCO, já qualificado nos autos, pela suposta prática da contravenção de perturbação de tranquilidade. Em manuseio aos autos, verifico que o a referida contravenção (art. 65 da LCP CP) já se encontra prescrita, eis que à pena máxima cominada a essa infração prescrevem em 03 anos. E,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2057 - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Em cumprimento ao V. Acórdão, observo que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser cadastrado como incidente processual

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES . . . Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 DESTINO: Redenção, Santana do Araguaia, Cumaru, Rio Maria, Xinguara, Piçarra, Curionópolis, Pacajá e Goianésia/PA DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia). PERIODO: 13/08 a 14/08/2020 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 571237 CONTRATO . . . FÉRIAS . Contrato: 007/2020 - NEPMV /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 168 2201383-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1018944-58.2016.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1482 Rodrigues da Silva - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Fls: 14 2g) - Advogada: Fernanda Raquel Santos Fires (OAB: 255134/SP) (Fls: 24 - 2g) 2115236-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 118 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1044116-27.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: MARCELO SALEME ALVES; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor da Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Div. de Habilitação Detran; Advogado:

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 796 circunstanciado de ocorr?ncia formulado pelo Minist?rio P?blico do Estado do Par? em face dos fundamentos especificados ?s fls.16/18. ?????????? ?????????Passo a decidir. ?????????Da an?lise dos autos, observo que o fato imputado n?o configura infra??o penal, sendo, portanto, at?pico, o que enseja o arquivamento do presente procedimento por falta de justa causa visto que, se tratando de crime de porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3419 RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 1501281-30.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VITOR HENRIQUE OLIVEIRA - Aguarda-se manifestação da defesa do Réu quanto ao cálculo de multa de fls. 280, no prazo legal. - ADV: ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO (OAB 377109/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 596 Tribunal. 1003365-27.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003365-27.2016.8.26.0441; Fi

Diário Oficial ● 20/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.318 Quinta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº. 582/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos d