Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: EDVALDO AMORIM DE ANDRADE VARA : 2 PROCESSO : 0003430-03.2016.403.6103 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: OSWALDO COUTO JUNIOR ADV/PROC: SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003431-85.2016.403.6103 PROT: 20/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GUILHERME GOULART MENDES ADV/PROC: SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0003432-70.2016.403.6103

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: JULIANA CANOVA - SP172065 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se a parte contrária àquela que procedeu à digitalização, e bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, para conferência dos documentos digitalizados, os quais deverão indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resoluç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0402649-48.1995.403.6103 (95.0402649-4) - ALEX GUIMARAES AZEVEDO(SP023122 - ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR E Proc. MARCELO RACHID MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LEILA APARECIDA CORREA) X ALEX GUIMARAES AZEVEDO X UNIAO FEDERAL Fls. 227/237 e fls. 238/243: Dê-se ciência às partes.Aguarde-se sobrestado em Secretaria o resultado do recurso interposto perante a Superior Instância.Int. Expediente Nº 8674 PROCEDIMENTO COMUM 0003241-64.2012.403.6103 - BENEDITO SIQUEIRA DE FARIA X MARIA HELENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0402649-48.1995.403.6103 (95.0402649-4) - ALEX GUIMARAES AZEVEDO(SP023122 - ABADIO PEREIRA MARTINS JUNIOR E Proc. MARCELO RACHID MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LEILA APARECIDA CORREA) X ALEX GUIMARAES AZEVEDO X UNIAO FEDERAL Fls. 227/237 e fls. 238/243: Dê-se ciência às partes.Aguarde-se sobrestado em Secretaria o resultado do recurso interposto perante a Superior Instância.Int. Expediente Nº 8674 PROCEDIMENTO COMUM 0003241-64.2012.403.6103 - BENEDITO SIQUEIRA DE FARIA X MARIA HELENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0004509-51.2015.403.6103 - FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA(SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pelo RÉU. Após, proceda-se nos termos da Resolução PRES nº 142/2017, de 20/07/2017. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000611-93.2016.403.6103 - VALDIR APARECIDO FERREIRA(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Considerando a virtualização dos presentes autos, com inserção das peças processuais no sistema PJE, todo andamento processual passará a ser realizado por meio eletrônico no referido sistema. 2. Assim, aguarde-se a conferência pelas partes dos documentos digitalizados, conforme determinado nos autos eletrônicos. 3. Após, remetam-se os presentes autos físicos ao arquivo findo. 4. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001090-86.2016.403.6103 - LUIS HENRIQUE BELO FERREIRA(RJ109351 - IRVANA DUARTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000839-12.2015.403.6327 - MATHEUS GABRIEL SOUZA DOS SANTOS X MARIA IRENE DE SOUSA SANTOS(SP318687 - LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) Defiro a solicitação do INSS. Providencie a parte autora documento atual de comprovação do recolhimento prisional de Fábio Donizetti Santos, em 15(quinze) dias. Com a juntada abra-se nova vista ao INSS. Após, em não havendo outros requerimentos, façam-me o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.Trata-se de ação de rito comum, com pedido de tutela provisória, através da qual pretende o autor que seja determinado o pagamento de parcelas atrasadas da pensão por morte de que é beneficiário, relativas aos meses de janeiro a dezembro de 2014, além do décimo terceiro. Questiona, ainda, acerca de descontos em sua pensão (contribuição de plano de seguridade social pensionista; IRPF sobre a gratificação natalina; e IR de aposentado e pensionista), pretendendo que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.000 (um mil) salários mínimos, motivo pelo qual a R. sentença não está sujeita ao duplo grau obrigatório. VI- Apelação do INSS improvida. Remessa oficial não conhecida.ApReeNec 00055239220134036183 - Relator DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA - Oitava Turma - e-DJF3 Judicial 1 DATA:21/05/2018PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RECÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL. ATIVIDADE ESPECIAL COMPROVADA. ELETRICIDADE. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA