Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 RECLAMANTE : Emplanej Planejamento Construtora e Incorporadora Ltda ADVOGADO : 174661/SP - Fábio Sarmento de Mello RECLAMADO : Laecio Froes de Brito VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1026362-81.2016.8.26.0577 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.R.A. ADVOGADO : 259232/SP - Michele A

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Atos Processuais/Nulidade/Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. RECORRIDO O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios ADVOGADO contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase ADVOGADO processual, à luz da Súmula 126 do C. T

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010938-47.2017.5.15.0121 PAULO ROBERTO SANTOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO VICENTE LUCA(OAB: 206116/SP) RÉU ENGE ILHA CONSTRUCAO & TERRAPLENAGEM LTDA - EPP ADVOGADO MOACI LICARIAO NETO(OAB: 357382/SP) ADVOGADO VIRGINIA GASPAR PAULA COSTA(OAB: 291795/SP) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO AUTOR 25734 proferida nos autos. DECISÃO Mantenhoadeci

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento RECORRIDO jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso. ADVOGADO Rescisão do Contrato de Trabalho. ADVOGADO Rescisão do Contrato de Trabalho/Verbas Rescisórias. Rescisão do Contrato de Traba

Publicações Judiciais I ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005642-19.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005642-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTENOR PEREIRA SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00056421920144036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINARIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Co

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Decisão Processo Nº ATOrd-0010172-91.2017.5.15.0121 AUTOR FERNANDO HENRIQUE IORIO ADVOGADO JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) ADVOGADO EVANDRO DA SILVA FERREIRA(OAB: 299613/SP) RÉU AUTO CENTER MARESIAS LTDA EPP ADVOGADO GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) ADVOGADO TATIANE DO NASCIMENTO(OAB: 410041/SP) RÉU AUTO POSTO SEMAR LTDA ADVOGADO GUILHERME LUIS

Publicações Judiciais I ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005642-19.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.005642-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ANTENOR PEREIRA SP299898 IDELI MENDES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00056421920144036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINARIO interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Co

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO Atualização. PROGRESSÕES / COMPENSAÇÃO RECORRIDO ADVOGADO O v. acórdão constatou que "os Acordos Coletivos de 2004/2005 e 2005/2006 expressamente estabeleceram progressões antecipadas, CUSTOS LEGIS 984 LUZIA RODRIGUES DAVID(OAB: 285290/SP) VALTER APOLINARIO DA SILVA SILVANO SILVA DE FREITAS(OAB: 53005/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de modo que logica

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 20876 RÉU TENIS CLUBE SAO JOSE DOS CAMPOS MARY LUCY CAMPOS(OAB: 296183/SP) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) ASSOCIACAO ESPORTIVA SAO JOSE TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) FRANCISCO RIBEIRO MARTINS Trabalho (CEJUSC-JT) da Circunscrição de São José dos Camp

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO CEZAR MARTINS DE OLIVEIRA Filipe Orsolini Pinto de Souza(OAB: 260139/SP) CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEICOAMENTO DO DESPORTO NAO PROFISSIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI(OAB: 213699/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ASSOCIACAO ESPORTIVA SAO JOSE TARCISIO RODOLFO SOARES(OAB: 103898/SP) TENIS CLUBE SAO JOSE DOS CAMPOS MARY LUCY CAMP