Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3772 indefiro a pretensão autoral, sanando a omissão apontada. Quadra 106 Rua 2 Casa 33 Condomínio Alto da Boa Vista - CONCLUSÃO Sobradinho - DF, por tratar-se de imóvel que não pertence aos Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios de fls. executados. 474/475 e 477/480 para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos do reclamante, sanando a

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 434 IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0000897-50.2016.5.10.0006 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : DIAMANTINA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO LTDA - EPP Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Advogado : Rodrigo Perfeito Peghini 25/11/2020 15:37:17 - 70ffb2b RECORRENTE : VRILL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PREMIX https://pje.trt

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. É o voto. 117 Processo Nº RORSum-0001051-52.2018.5.10.0021 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE 301 SUDOESTE LANCHES LTDA EPP ADVOGADO BRUNO REIS DE SOUZA(OAB: 45976/DF) ADVOGADO GU

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 ADVOGADO LIANA RAQUEL PASCOAL(OAB: 28155/DF) FLAVIA MARTINS DOS SANTOS(OAB: 43465/DF) BIMBO DO BRASIL LTDA GUILHERME MODESTO CIPRIANO(OAB: 37150/DF) ARTHUR CASTILHO GIL(OAB: 362488/SP) SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1115 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 11 EXISTÊNCIA DE HOSPITAL PÚBLICO VINCULADO À EMPRESA ESTATAL NA MESMA REGIÃO DO HOSPITAL MILITAR: Notificação DETERMINAÇÃO À EBSERH PARA IMEDIATA REMOÇÃO E LOTAÇÃO DO EMPREGADO EM HOSPITAL NO ÂMBITO DA MESMA LOCALIDADE OU REGIÃO MILITAR DO POSTO DESIGNADO PELAS FORÇAS ARMADAS: PRECEDENTES: PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS. Recurso obreiro conhecido e provi

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Recorrido Advogado Brb Banco de Brasilia Sa Marina Coelho Carvalho(OAB: 29468X/DF) 588 Intimado(s)/Citado(s): - JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA EMENTA: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. LEGALIDADE. PODER JUDICIÁRIO 1 - Na esteira da jurisprudência pacificada no Col. TST, "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o emp

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 A egrégia Turma deu provimento ao apelo da reclamada para, 80 Desembargador do Trabalho reformando a decisão de origem, reconhecer a justa causa para o rompimento contratual, nos termos do acórdão assim ementado: Notificação "ABANDONO DE EMPREGO. Se o empregado não comparece ao serviço por mais de 2 (dois) meses após a cessação do auxíliodoença, sem manifestar-s

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 612 De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, assinar às parteso prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado. BRASILIA, 24 de Setembro de 2018 Publique-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0001418-07.2016.5.10.0002 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO CAMILA ARAUJO MARTINS(OAB: 34733/DF) ADVOGADO KAREN ROURKE S

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0705461-29.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: IRAILTON GOMES MODESTO. A: JANE MARY MOREIRA MODESTO. Adv(s).: DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF37150 - GUILHERME MODESTO CIPRIANO, DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA, DF53039 - THIAGO GARCIA COSTA. R: INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Adv(s).: DF1461 - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Número do processo: 0705461-29.2

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2170 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46ea988 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ROBERTO BIANCHI JULIANO Conclusão ao Juiz Jonathan Quintão Jacob, em 1º de novembro de 2020 PODER Vistos, etc. JUDICIÁRIO - À SECAL para emitir parecer a respeito da insurgência consignada no ID 2f6e9b7. INTIMAÇÃO Após, sejam os autos conclusos p