Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento das Metas Prioritárias estabelecidas pelo CNJ e o fato de que há anos se busca, de forma infrutífera, a localização de bens do executado, promova o(a) credor(a) o andamento respectivo, no prazo de 10 dias, sob pena arquivamento do feito, ante a ausência de bens do

Caderno único ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de janeiro de 2016 ASSIS SILVA. Adv(s).: (.). Acolho a emenda de fls. 55, cuja contrafé deverá acompanhar o mandado de citação. Exclua-se do polo passivo da demanda o segundo requerido FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Anote-se e comunique-se à distribuição. O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório,

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 em valores apurados unilateralmente, o que foi julgado improcedente (ID nº 32909442, págs. 5-6). Logo, o pedido apresentado pelo agravado na origem, ao que parece, não foi atingido pela coisa julgada, pois a apelação interposta naquela oportunidade devolveu ao Tribunal apenas a controvérsia quanto à gratuidade de justiça e à distribuição dos ônus sucumbenciais (ID nº 32910818, pág. 5). Por o

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 apresentados pelos Agravantes e renovaram algumas exigências. É cediço que é obrigação do comprador pagar o preço ajustado, enquanto que o vendedor tem o dever de transferir o domínio da coisa assim que o receber. Todavia, da narrativa dos fatos extrai-se que os compradores (agravantes) ainda não pagaram o preço. Segundo a Cláusula 9.1 do Contrato firmado pelas partes (Id. 34468698, p. 15, dos

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 que foi deferida tutela de urgência, atribuindo efeito suspensivo aos embargos de divergência interpostos pela União. Nessa senda, determino a suspensão do presente feito até o seu ulterior julgamento.? Após narrativa dos fatos que culminaram com o cumprimento de sentença, o Recorrente afirma que a decisão do Ministro Relator não tem a amplitude pretendida pelo Banco do Brasil, eis que se co

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 razão assiste ao recorrente, eis que a sentença não padece de quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1.022 do Estatuto Processual Civil. Insta pontuar que os embargos de declaração, como recurso de natureza excepcional, não se destinam a corrigir suposto erro de direito, e sim a suprir omissão, eliminar dúvida, obscuridade ou contradição e, por fim, sanar eventuais erros materiais em que ha

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 1.012 do CPC). O seu § 1º prevê exceções a essa regra, ou seja, casos em que a sentença produzirá efeitos imediatamente após a sua publicação: "I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, conc

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Nº 176094-7/11 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. R: GINO PASQUAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O pedido está formulado em termos. Há nos autos prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos Arts. 1.102a a 1.102c, todos do CPC. Cite(m)-se, para cumprir a obrigação

Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 julgado aguarde-se por trinta dias a manifestação do interessado, no silêncio dê-se baixa e arquivem-se os autos." O feito já foi extinto, por isso a ré pode levantar o valor depositado a título de garantia do juízo. Assim, defiro o pedido de fl. 152 e atribuo a esta sentença força de alvará para autorizar MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA SA representado pelo advogado Paulo Joaquim Araúj

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Nº 2009.01.1.142358-2 - Indenizacao - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF030466 - Danny Moreira Duarte. R: CARLOS JOSE DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CRISTINA R T SANTOS. Adv(s).: DF028956 - Luis Dionisio Paz Lapa. R: LUIZ GONZAGA LAPA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARIA CELIA MASCARENHAS FERRAZ. Adv(s).: RJ114977 - Valeria Mascarenhas Ferraz. R: CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ. Adv(s).: