Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3593 SE A COTA DO MP - ADV: LUZIENE SANTOS SEPÚLVEDA (OAB 383072/SP) Processo 0000274-83.2016.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.N.J. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA COM FA PARA SUSPENSÃO CONDICIONAL - ADV: LUZIENE SANTOS SEPÚLVEDA (OAB 383072/SP) Processo 0000274-83.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 348 M369026, digitei o presente, do que dou fé. MM.(ª) Juiz(a): Promotor(a) de Justiça: Advogado(a): - ADV: GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB 288973/SP), BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA (OAB 389848/SP), ALINE RAINHA TUNDO (OAB 375019/SP), ALEXANDRE PACHECO MARTINS (OAB 287370/SP), RAQUEL JESUS DOS SANTOS (OAB 348939/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1445 de ordem pública, pois deve-se retirar da sociedade o indivíduo que investe violentamente contra o patrimônio alheio; por conveniência da instrução, a fim de garantir às vítimas que possam fazer os seus relatos em juízo, com tranquilidade e sem percalços; e para assegurar a aplicação da lei penal, considerando o indic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1388 denúncia, sentença e acórdão, se houver, bem como respectiva certidão de trânsito em julgado, relativamente aos processos, dos quais se pretende a unificação das penas. Após, conclusos. São Paulo, 29 de outubro de 2019. desª. Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Defensoria Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 343 autorização, tendo havido também operações de compra e venda, via seu login, fraudulentas em prejuízo de terceiros. Pediu a condenação da requerida ao pagamento de R$1.699,00 a título de indenização por danos materiais e indenização por danos morais. A requerida, em apertada síntese, defendeu a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 883 do r. Juízo da Única Vara Criminal da Comarca de Itapevi, nos autos do Processo nº 0001914-68.2017.8.26.0628, em face da suposta ocorrência de excesso de prazo. Argumenta que a prisão se estende por mais de onze meses, reiterando a ausência dos pressupostos legais da custódia preventiva. Rechaça a fundamentação utilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 276 aos honorários advocatícios, expeça-se certidão, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Eu, _____ (Flávia Aparecida Araujo, Escrevente Técnico Judiciário, M361301), digitei e subscrevi o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. - ADV: DAVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 308 - R.O. - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n°:0005981-26.2016.8.26.0268 Documento de Origem:TC, OF - 192/2016 - 1º Distrito Policial de Itapecerica da Serra, 2548/2016 - 1º Distrito Policial de Itapecerica da Serra Autor:Justiça Pública Autor(a)(s) do fato:Renato de Oliveira; do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 409 hospitalar credenciada descritos nos autos até a solução final do litígio.” O autor informou às fls. 53 o cumprimento parcial da decisão, alegando que em relação ao exame de “calprotectina fecal” não houve qualquer autorização por parte da requerida. Às fls. 62 o autor peticionou novamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 396 APARECIDA BARBOSA (OAB 259608/SP), CHARLES PIERRE BARBOSA (OAB 316097/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1500324-19.2022.8.26.0268 - Inquérito Policial - Fato Atípico - C.V.R.L.V. - Ante o cumprimento integral da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CAIO VINÍCIUS ROQUE LEI