Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2845 - Vistos,Com base no artigo 55 da lei 11343/06, proceda-se à notificação do acusado, para que ofereça defesa preliminar, no prazo de 10 dias, manifestando-se, ainda, seu defensor em igual prazo (§ 3º do artigo 55).Defiro o quanto requerido pelo MP, providenciando-se.Certificada pela Serventia a regulari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3312 da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), pois, pode o(a) Juiz(a) modular efeitos da decisão que conceda a Justiça Gratuita (art. 98, § 5º, do CPC/15), ainda que, de maneira módica, se justifica a modulação, uma vez estar a parte acompanhada por advogado(a) particular. Seguem abaixo os dados ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2843 CPP, para o dia 07/02/2018, às 13:30 horas, intimando-se as partes e testemunhas, requisitando-se se o caso. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes.Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2703 em flagrante do indiciado DOUGLAS DE CASTRO BEZERRA, qualificado nos autos, em PREVENTIVA, expedindo-se o competente mandado de prisão. Saem os presentes devidamente intimados e cientificados. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais, abrindo-se, oportunamente, vista ao Ministério Público. Oficie-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 1840 caderneta de poupança especificada na petição inicial, expurgados pelos Planos Econômicos Bresser (26,06% em junho/87) e Verão (42,72% em janeiro/89) , e dos juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês; o valor total do débito deverá ser atualizado monetariamente, desde a época daquele vencimento, e acrescido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3373 Processo 0000457-35.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.S.J. - Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, suficientes a indicar justa causa para a ação, recebo a denúncia. Designo audiência de instrução, deba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 292 Processo 0010287-14.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010287) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Barbara Aparecida Borba Silva - int. fls. 64 - Sentença: fls. 103/105 - Aos 08 de setembro de 2015, às 13:50, na sala de audiências da 1.ª Vara Judicial desta cidade e comarca de Itapecerica da Se