Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 422 Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a). LUCAS DADALTO SAHÃO - MM. Juiz Substituto, comigo Escrevente Técnico Judiciário, foi aberta a audiência virtual, de acordo com o Provimento CSM 2549/2020 e Comunicados CG n. 250/2020 e n. 284/2020, ambos deste Tribunal de Justiça bandeirante, Recomendação 62/2020, do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 710 expeça-se certidão de honorários ao I. Defensor Dr. Leandro compatíveis com os atos praticados na primeira sessão plenária realizada. 4. Por fim, tendo em vista que o I. Defensor Dr. Leandro apenas não realizou a sessão plenária em razão do acidente ocorrido, e diante da redesignação da sessão ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 271 audiência nos exatos termos da normativa correlata. Intime-se, requisite-se e oficie-se como de praxe. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP) Processo 0010770-39.2014.8.26.0268 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 323 - B.J.C. - 1. O art. 184, caput, do ECA, prevê audiência de apresentação em momento anterior à audiência de instrução, em procedimento análogo ao antigo rito processual penal revogado pela Lei 11.719/2008. Todavia, entendo que a oitiva do adolescente apenas ao término da instrução garante maior re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2701 Silva, asseverou que ficou sobre a autoria do delito por um primo e que várias outras pessoas teriam afirmado que foi o acusado quem efetuou os disparos. Anoto, outrossim, que se mostra inviável o acolhimento da tese defensiva de que o acusado agiu sob o abrigo da causa de exclusão da ilicitude consistente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 241 Pinheiro Machado, Rua Mário Peixoto, 18, Serraria - CEP 09980-770, Diadema-SP, RG 47299451, nascido em 03/10/1990, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Diadema-SP, Ajudante Geral, pai Almir Andre Pinheiro Machado, mãe Irenita Gonçalves Machado, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 1429 Tadeu Aggio, assim como ao pagamento de honorários que, nos termos do art. 20, par. 4o. do CPC, fixo em R$ 1.000,00, observando que somente poderão ser executados nos termos dos arts. 11 e 12 da Lei 1.060/50, por serem os autores beneficiários da gratuidade da justiça. Por outro lado, não vislumbro a ocorrência de lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 373 (art. 588 do Código de Processo Penal). Sem prejuízo, intime-se o defensor destituído, pela imprensa oficial, a recolher a multa no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 4. Para a recorrida Fabiana Ferreira foi nomeado defensor dativo, nos termos do convênio vigente entre a Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3216 Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1006635-05.2021.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - Vistos. Fls. 58-59: ciente do ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 316 Processo 0003682-18.2012.8.26.0268 (268.01.2012.003682) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.B.S. - 1) Preliminarmente, regularize-se a tarja da atuação do advogado dativo (art. 192, inc. II, das NSCGJ deste e. TJ/SP). 2) Preliminarmente, tratandose de feito que tramita desde 2016, para execução de al