Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2348 967 541, ambas do STJ -Legalidade da utilização da Tabela Price - Não comprovada abusividade da cláusula que prevê a execução total do débito no caso de inadimplemento das prestações - Regularidade dos encargos moratórios cobrados - Litigância de máfé - Inocorrência - Sentença mantida - Recurso desprovi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1327 131 Execução de Alimentos Requerente: Guilherme Silva Lima e outro Requerido: João Simões de Lima Filho SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, cuja a especificação da natureza e das partes encontram-se epigrafadas. Ocorre que o autor mudou-se de endereço e não comunicou, conforme Certidões de fls. 190/19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1008 Não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao agravo de instrumento interposto, prossiga-se nos termos do item 2 de página 244. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP) Processo 1025335-58.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2387 tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Downloa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2484 comparecer em cartório em até 10 (dez) dias após a intimação. Caso o réu compareça, expeça-se o competente mandado de levantamento em seu favor ou a procurador com poderes específicos. Caso não haja comparecimento, determino o perdimento do valor em favor da União, devendo ser remetido diretamente ao FUNPEN, CNP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2653 no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo como for feita a citação. No mesmo prazo da contestação, e contado a partir da citação, poderá o locatário evitar a rescisão efetuando o pagamento atualizado do débito, na forma do art. 62 da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2510 de forma a ser viabilizada sua homologação e o encerramento do processo sucessório. Deverá, inventariante diligenciar e apresentar a relação pormenorizada de eventuais dívidas do espólio, informando como pretende quitá-las. Deverá ainda cumprir disposto no Decreto 46.655, de 04/04/2002, que aprovou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4363 que, em decisão proferida na data de 05 de setembro de 2022 no âmbito de Embargos de Declaração, o plenário do STF, ao modular os efeitos da decisão anteriormente proferida, assim decidiu: O Tribunal, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 960 se. - ADV: LUCIANA MIRELLA BORTOLO (OAB 196298/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1013258-81.2022.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2384 mais, há notícia nos autos de que o requerido encontra-se em local incerto e não sabido pela parte autora. Assim, determino a utilização dos Sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e SISBAJUD para tentativa de localização de eventuais endereços da parte requerida. De início, deverá a z. Serventia proceder