Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1157 processuais da ação de desapropriação nº 0007530-05.2014.8.26.0539, que tramita(ou) perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, ou seja, petição inicial, contestações, réplicas, despachos, decisões interlocutórias, sentença e acórdão, se houver, e outras que reputar útei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 4261 Processo 0004507-85.2020.8.26.0007 (processo principal 1011465-07.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - William da Silva Araujo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 723 do art.155, §1º e 4º, inciso IV do CP. De outra sorte, a defesa técnica do acusado, em suas alegações finais realizadas de forma oral, postulou pela absolvição, ante a ausência de materialidade, dado que os bens não são compatíveis com os que a vitima elucidou; e de forma subsidiária, em caso de condenação, pugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2019.1902.0003 Inácio Ribeiro Neves R$ 25.000,00 2019.1902.0041 Carlos Augusto de Farias R$ 25.000,00 2019.1902.0028 Patrick Arley de Rezende R$ 25.000,00 2019.1904.0067 Wilson Nativo de Jesus R$ 24.800,00 2019.1904.0031 Cardes Monção Amâncio R$ 25.000,00 2019.1904.0058 Elias Gibran de Valadares Cunha R$ 25.000,00 2019.1904.0046 Kelly Simone da Cruz Conceição R$ 25.000,00 2019.190

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3006 520 medial do braço direito em razão da agressão perpetrada pelo acusado. Quanto à autoria, entendo existir elementos convincentes que apontem em direção ao réu, vejamos: a) A vitima, DEUSLENE DOS SANTOS, afirmou que não se recordava dos fatos, que não foi necessário ir até o hospital e que não foi ameaçada pelo a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato: Contrato nº9216872/19. Contratado: Biotronik Com. Médica Ltda. Objeto: Aquisição de Marca-Passos para Clínica Cardíaca do HGIP – PE n°2012008.01/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$1.642.373,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Aline Dias de C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000001-13.2016.403.6108Autor: Justiça PúblicaRéu: João Roberto Silva Fraga Vistos.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de João Roberto Silva Fraga, acusando-o da prática do crime do artigo 334-A, 1º, inciso IV, do CP.Alega o parquet, para tanto, que a acusada expôs à venda mercadorias proibidas pela lei brasileira, quais sejam, cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai.Recebida a denúncia, e instruído o feito, foram apresentados memoriais finais, te

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 0000001-13.2016.403.6108Autor: Justiça PúblicaRéu: João Roberto Silva Fraga Vistos.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de João Roberto Silva Fraga, acusando-o da prática do crime do artigo 334-A, 1º, inciso IV, do CP.Alega o parquet, para tanto, que a acusada expôs à venda mercadorias proibidas pela lei brasileira, quais sejam, cigarros contrabandeados oriundos do Paraguai.Recebida a denúncia, e instruído o feito, foram apresentados memoriais finais, te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Da Silva / Placa: GXB7854 Chassi: 9C2JC3010YR055074 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marlei Kened Da Costa / Placa: GQU0297 Chassi: 9BGKS08ZKKC311673 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Leandro Rodrigues / Placa: MGC2063 Chassi: 9C2ND07008R022821 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Alves Ribeiro / Placa: GPY1602 Chassi: 9BGJK69YLKB005585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Da Silva / Placa: GXB7854 Chassi: 9C2JC3010YR055074 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marlei Kened Da Costa / Placa: GQU0297 Chassi: 9BGKS08ZKKC311673 Marca/Modelo: GM/KADETT SL/E Ano Fab.:1989 Prop.: Leandro Rodrigues / Placa: MGC2063 Chassi: 9C2ND07008R022821 Marca/ Modelo: HONDA/NX-4 FALCON Ano Fab.:2008 Prop.: Henrique Alves Ribeiro / Placa: GPY1602 Chassi: 9BGJK69YLKB005585 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E 2.0