Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 854 Processo 1003586-82.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.H.P.A.S. - - R.C.P.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (fls. 164/165. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP) Processo 100364

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 774 arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: YASMIN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 449232/SP) Processo 1500550-67.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - João Paulo de Araújo - Vistos, Apresentadas as razões de apelação pelo Ministério Público, intime-se o defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1163 Processo 1001115-69.2014.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das dores Favero de Camargo Marcia Aparecida Favero de Camargo - - Edna Aparecida Favero de Camargo - - Paulo Cesar Pires de Camargo - Fls. 142/143: intime-se a inventariante. - ADV: MARCELO LAURENTINO NOGUEIRA (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 910 de plano. Não sendo cabíveis o benefício da suspensão condicional do processo e o acordo não persecução penal, cite-se o acusado a fim de que apresente resposta escrita, na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. O Oficial de Justiça deverá informar o acusado que há defensor constituído nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 844 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500337-64.2020.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1005 ambos, haja vista a elevada quantidade e variedade de drogas apreendidas, conforme se verifica do auto de constatação preliminar de fls. 13, considerando-se, ainda, o fato de já terem sido denunciados, sendo suficientemente grave a conduta de ambos, ao menos em tese, do que se infere do teor da inicial acusat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 606 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2022 Processo 0000160-50.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.C. - Vistos. Tendo sido decretada a revelia do réu às fls. 178/179 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3171 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0018869-19.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500220-02.2019.8.26.0569 - 1 VARA CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ITU SP) - PAULO BRUNO DE CASTRO - Vistos. Intime-se o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2199 e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). - ADV: RAFAEL FERNANDES (OAB 367802/SP) Processo 1012631-73.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luis Henrique Esquivel Cliches - Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda - Intime-se a parte autora para tomar ciência da contestação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1038 de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser cons