Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 904 Processo 1003944-81.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.P.O. - E.F.S. - Fls. 317: anote-se a renúncia. Intime-se a parte autora , pelo correio, para que providencie a regularização de sua representação processual. Em face da provisão (fls. 254/255), expeça-se cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1128 JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: ANA LAURA DOS ANJOS SILVA (OAB 398966/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP) Processo 1002188-95.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.F.C.S. - - V.F.S. - HOMOLOGO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 850 SILVA. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. A denúncia já foi recebida quanto aos corréus MARCELO e REINALDO (fl. 190). As preliminares suscitadas pela Defesa de GIOVANE dizem respeito ao mérito e não são aptas a acarretar a rejeição da denúncia. Nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 941 que: a) a divorcianda voltou a usar o nome de solteira; b) HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 832 bens e direitos do genitor, durante a curatela, pelo herdeiro pós-morto Gerson, cuja prestação de contas pende até os dias atuais. Tão somente com sua avaliação pericial é que se tornará possível aferir, com exatidão, eventual recomposição patrimonial devida, a qual, a depender da dimensão, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 933 Processo 1003646-84.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B. - Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 940 juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA CRISTIANE VIEIRA (OAB 446260/SP), GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP) Processo 1003192-51.2014.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.M.O.S. e outro - R.A.S. - Fls. 606: defiro, providencie-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1022 MIRANDA (OAB 371698/SP) Processo 0000270-39.2023.8.26.0286 (processo principal 1005144-94.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.L.C. - - A.L.C. - G.E.C. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1078 que não havia outras provas a serem produzidas e declarava encerrada a instrução processual, passando-se aos debates. DADA A PALAVRA PARA O(A) REPRESENTANTE DO MP, POR ELE(A) FOI DITO: “realizada a gravação da videoconferência, em que foram registrados oralmente os pedidos e argumentos da Promotoria.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 813 Processo 1009313-51.2021.8.26.0286 - Cautelar Inominada Criminal - Provas em geral - F.R.S. - Vistos, Fl.89. Ciente. Tendo em vista que a tia ficou de informar a representante da vítima, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB 5510/PB) Processo 1500065-04.2021.8.26.0286 - A�