Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4203 Processo 1006954-70.2022.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Arlindo Gomes Neto - Vistos. Nos processos de interdição, a competência se define pelo local em que o interditando está de fato, primeiro, para prevalência de seus interesses, segundo, para facilitação de acesso da justiça ao interd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2827 Provimento CSM nº 2.128/2013, nos casos em que houver concomitantemente expedição de OPVs e ofício requisitório, a remessa dos autos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ) somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção dos OPVs. Alertamos que continu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1645 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Homologo a digitalização do presente feito e determino a intimação das partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1661 a distribuir a carta precatória de fls. 906/907 por meio de peticionamento eletrônico nas Comarcas do Estado de São Paulo (regramento pela Resolução n. 551/2011) e nas Comarcas dos demais Estados que a recepcionem por outro meio que não exclusivamente o malote digital (Comunicado n. 188/2020).” - ADV: BE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 463 - Mauro Roberto Ressureição Danza e Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). RODRIGO RAMOS Vistos. 1.Cite(m)-se o(a)(s) ré(u) (s), para contestar(em) em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na exordial (artigo 344, do Código de Processo Civil). 2.No prazo de resposta, o loca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 451 materiais e humanos suficientes para atender à grande demanda de feitos cíveis do Foro Central, considerando serem 45 Varas Cíveis, com dois magistrados em cada, e distribuição de mais de duzentos processos por mês. Inexiste prejuízo na supressão do ato initio litis, tendo em vista que a audiência de conciliaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 367 proposta por OSVALDO GOMES DO NASCIMENTO BATISTA em face de FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ S.A. Em razão da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85 parágrafo 2º do Código de Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1932 Diante do pedido formulado e do certificado à fl.259, torno sem efeito o r. despacho de fl.254. Contudo, cabe esclarecer que o crédito reclamado foi inserido no regime especial de pagamento da Emenda Constitucional nº 62/2009, art.100, § 9º e § 10º, da Constituição Federal, conforme fls.247/248, portanto não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 579 §2º, II, e §4º, do CPC), a pagar a quantia certa apontada, devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1830 Processo 1000491-77.2020.8.26.0102 - Petição Cível - Petição intermediária - Soeli Jordao Pinto - Banco do Brasil S/A - Banco do Brasil S/A - Fl. 89: Ante informação do cumprimento do alvará expedido nos autos, em data de 28/07/2020, com o crédito na conta do Patrono da requerente, solicite-se a devo