Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1345 nego seguimento a este recurso de agravo de instrumento, consoante dispõe o art. 932, inciso III do CPC. P.R.I., remetendo-se os autos ao d. juízo de origem, não sem antes fazer as anotações devidas. São Paulo, 7 de novembro de 2017. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Ricardo Guilherme Vian

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1592 YUKARI DOZONO - Foi interposto Recurso Inominado pela parte requerente às fls. 260/274.Fica intimada a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, considerando o parecer da Corregedoria Geral da Justiça sobre a aplicabilidade do comunicado 916/2016 no sistema do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1906 João Carlos de Oliveira Rocha - - Desdeth Pereira da Silva Filho - - Instituto Promur Programa Multidisciplinar de Reabilitação - Vistos. O autor, em sede de tutela de urgência, deduziu pedido genérico, consistente na alteração de dados e endereço da sede do réu Instituto Promur perante os órgãos competentes. Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2896 à União. Incide, na espécie, o art. 151, VI, do CTN, o qual estabelece que o parcelamento enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Assim, deve, então, o processo ser suspenso até o pagamento integral da dívida ativa, cujo parcelamento está em andamento. EM RAZÃO DO EXPOSTO, acolho em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2381 1042 que não tem condições de arcar com a pensão fixada em 50% do salário mínimo à requerida. Alega que a ré é independente financeira, é comerciante e proprietária de imóveis dos quais aufere renda. Informa que trabalha como mecânico de motocicleta, auferindo renda um pouco superior a um salário mínimo. Juntou doc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 990 Pinto (0617054-49.1985.8.26.0100) e Hortência Martins Pinto (0256712-53.1982.8.26.0100).Após, intime-o(a), através de seu advogado (via DJE), para se manifestar nos presentes autos.Intimem-se. - ADV: RICARDO TADEU ILLIPRONTI (OAB 113609/ SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP) Processo 1110032-27.2015.8.26.0100 - Interdiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1470 dos montantes que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pela DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2668 executado citado para pagamento voluntário da obrigação, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação e desde que não haja penhora pelo Sr. Oficial de Justiça, fica deferido o bloqueio online de ativos financeiros existentes em conta bancária, até satisfação integral do débito, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1644 Processo 0132977-84.2006.8.26.0053 (053.06.132977-9) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda do Estado - Autos nº 4297/11 Vistos. Fls. 371: defiro a expedição do ofício requisitório conforme pleiteado (OPV no valor de R$ 9.917,05 para 30/04/2012 - fls. 362). No caso de ofício requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1086 (OAB 275358/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), DANIELA SIANI PASCHOAL (OAB 211198/SP) Processo 0413424-66.1992.8.26.0053 (053.92.413424-9) - Procedimento Ordinário - Rothschild Adilson Silva e outros Gabriela Jardim Pavesi e outros - Fazenda do Estado de S