Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1385 vínculo jurídico entre o demandante e a ré quanto ao local da proibitiva da decretação de ofício, da incompetência comporta, sob o prisma da hermenêutica, uma certa flexibilização.” (Agravo de Instrumento 990.10.083055-4, 34ª Câmara de Direito Privado, Rel. Juiz Antonio Benedito do Nascimento) “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1186 E CONTRATADOS). PRECATÓRIO EXPEDIDO EM NOME DA PARTE EXEQUENTE. HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO. DESCABIMENTO. (...) II - A cessão de crédito relativa a honorários contratuais não autoriza a habilitação de cessionário para ter direitos sobre valor do precatório cujo titular é pessoa distinta do cedente. Preceden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 373 CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 0108895-71.2008.8.26.0100 (583.00.2008.108895) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Renato Rodrigues Tucunduva - Prioridade Processual - Alayr Telles de Castro - Providencie o autor recolhimento de custas para desarquivament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1164 que constam no demonstrativo de pagamento efetuado pelo DEPRE a esse título. Caso a impugnação abranja tais valores, o repasse dessas quantias às respectivas autarquias ficará obstado até a resolução da impugnação ou ulterior determinação. Se ausente controvérsia sobre esses montantes, autorizo o repasse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 497 AFINI CICON - Fls. 36/37: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa (R$ 277,17). Apresente a guia do valor complementar das custas (não acompanhou a petição), em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1093096-58.2014.8.26.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1046 Retenção de Imposto de Renda: a parte exequente poderá indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos do autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão ser observados para retenção individual, em favor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1028 É dizer, no período anterior, tais acessórios deverão seguir os parâmetros definidos pela legislação então vigente. De fato, a jurisprudência passada era no sentido oposto, favorável à parte exequente. Isso, porém, foi até o julgamento do Resp n. 1.205.946/SP; momento de virada. A partir daí, a força persuasi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 2436 do crédito em execução, conforme recibo de protocolamento de ordem judicial. 2. Dou os valores bloqueados por penhorados. 3. Dê-se ciência ao executado, que terá 15 dias para manifestação, sendo o réu revel, o prazo é contado da publicação desta decisão, sem necessidade de intimação pessoal. 4. No silêncio, ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 2187 ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA em face de YARA CAETANO DA SILVA, com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para: a)decretar o despejo da parte ré, prazo de 15 dias para desocupação, fixada a caução no mínimo legal; b) para condená-los a pagar à parte autora os aluguéis e dem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1085 TUCUNDUVA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), RICARDO GUILHERME VIANA TUCUNDUVA (OAB 203561/SP), JEFFERSON BASTOS FRANCO (OAB 24323