Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 4806 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO requisitos legais, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e/ou do registro de baixa na CTPS. Intimado(s)/Citado(s): - FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. Nome da trabalhadora: ELAINE GOMES DOS SANTOS. PIS: nº 12954918855. Admissão: 01.04.2013 PODER JUDICIÁRIO Dispensa sem justa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3378 MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FACCHINI BOCCHI AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATHAYDE DA SILVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2018 Processo 1000650-41.2016.8.26.0205 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcio Massaaki

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3447 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2018 Processo 1001169-79.2017.8.26.0205 - Procedimento Comum - Exoneração - A.M.S. - D.K.M. - Reencaminhado para publicação em virtude de não haver sido disponibilizado à i. Advogada da requerida: “De acordo com o artigo 336 do novo CPC, incumbe ao réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 5883 Anote-se. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP) Processo 0000214-31.2018.8.26.0205 (processo principal 0003021-34.2012.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria José de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 4181 despacho judicial: a) valer-se das prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º do CPC, quando para a efetivação da citação e/ou arresto for assim necessário, certificando-se; b) proceder a citação e/ou intimação da parte executada nos termos do art. 252 e seguintes do CPC, na hipótese de suspeita de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVT

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES LIMA CAROLINA MARQUES DIAS(OAB: 273783/SP) ALVARO SHIRAISHI(OAB: 158451/SP) MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL(OAB: 74073/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO(OAB: 75081/SP) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. CAROLINA PE

Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Preliminarmente, a jurisprudência do STJ é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte. Dessa forma, registro que a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Colegiado de origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da recorrente. 2. Quanto ao mérito, a jurisprudência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 3007 Processo 0000120-20.2017.8.26.0205 (processo principal 0000438-08.2014.8.26.0205) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Yoshinori Otofuji - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Intime-se o INSS da decisão proferida as fls. 57/58, assim como para manifestar-se sobre a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 2882 apresentação junto à Secretaria da Fazenda, na repartição fiscal do domicílio tributário do “de cujus”, declaração reproduzindo todos os dados constantes das primeiras declarações apresentadas em juízo, instruída com elementos necessários à apuração do imposto ou da isenção, nos termos do