Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2528 Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, bem como, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-O da prática do delito previsto pelo artigo 24-A, da Lei 11.340/06. O apenado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá recorrer. Por d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2375 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2017 Processo 0000929-26.2016.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Josiene Batista Rabelo Duarte e outro - Recebo a defesa inicial de fls. 416/421 e defiro quanto a oitiva de testemunhas a serem arroladas pela defesa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2490 Processo 0055551-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.055551) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) N.A.M. - Intime-se a defesa para que retifique ou ratifique os memoriais apresentados à fls. 82/84, no prazo legal. int. Osasco, 07 de novembro de 2017. - ADV: OVIDIO MIGUEL VALENTE (OAB 54151

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2515 26 de novembro de 2005, por volta de 13h18min, na rua Carapicuíba, 240, Roseira Parque, nesta Cidade, agindo em concurso com terceiro, por motivo torpe tentou matar Tiago Rodrigues de Andrade e Robison Silva do Nascimento efetuando contra estes disparos de arma de fogo, somente não consumando o delito por circ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2794 de 2022. - ADV: ANDRESA CRISTINA GOMES (OAB 371571/SP) Processo 0002247-84.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Vista à Defesa. Osasco, 07 de dezembro de 2022. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP) Processo 0095342-92.2017.8.26.0050 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3384 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 0004784-96.2017.8.26.0366 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IVAN RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2793 vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a Solenidade. Osasco, 10 de maio de 2022. - ADV: FELIPE SOARES DE LIMA (OAB 448927/SP) Processo 1502191-35.2021.8.26.0542 - Inquérito Policial - Receptação - AMERICO VIEIRA RIBAS - Vistos, Fls. 229/230: ciência ao Ministério Público para manifestação. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3101 DA SILVA (OAB 160794/SP) Processo 1008826-49.2020.8.26.0405 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ronaldo Cavalcante de Oliveira - Vistos. Diante dos requerimentos formulados pelas partes, tendo sido declarada extinta a punibilidade do acusado no feito principal, arquivem-se os presentes autos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3430 acusação residente(s) em Comarca longínqua, depreque-se para que informe(m) telefone, e-mail e condições tecnológicas para participar de audiência por computador ou celular. Caso testemunha(s) de defesa, o Defensor deverá juntar telefone e e-mail da referida, no prazo de 10 (dez) dias. Observação: Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2694 ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Não caracterizadas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Por ora e em razão