Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3292 julgado desta sentença. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 1000308-41.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anisio Jose Pinto Farias - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Isto posto, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2871 Processo 0024058-94.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo A.C.P. - Vistos. Em face do cumprimento do prazo de suspensão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos fatos imputados a Aluizio Carlos Paes, o que faço com fundamento no artigo 89, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3165 Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22861-A/MA) Processo 1025185-74.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3165 0000405-35.2018.8.26.0542 da 2ª Vara Criminal de Osasco/SP. Expeça-se alvará de soltura. P. I. C. Após, arquivem-se os autos observando-se as anotações e cautelas de praxe. - ADV: MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP) Processo 0032468-73.2017.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2477 defiro o pedido de curatela provisória, nomeando Lucia de Fatima Holovatino Machado como curador provisório de Santa Fonseca Machado, limitada a curatela provisória à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, inclusive recebimento e administração de benefício previdenciário do interditando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3096 TOTH EVANGELISTA - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia. Outrossim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3504 Artes-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, cuja matrícula é: 111989.01.55.2014.2.001 19.179.0034933.11, a necessária averbação, sendo que a requerente permanecerá com os nome de casada, Silvana Bispo de Oliveira Moura. Sem custas por serem os requerentes beneficiários da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2640 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LEONILDO ARAUJO PEREIRA, com fundamento no artigo 89 da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995. Ciência às partes. Registre-se e comunique-se. Arquive-se o processo com as cautelas de estilo. - ADV: ROBERTO TARDELLI (OAB 353390/SP) Processo 0035860-02.2009.8.26.0405 (405.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2424 anos e 9 (nove) meses de reclusão, e aopagamento de 875 (oitocentos e setenta e cinco) dias-multa, estes no valor mínimo legal; e absolvo MANOELINA ANASTÁCIO ALVES da acusação de incursa nos artigos 33, caput, e parágrafo 1º, inciso I, e 35, da Lei nº. 11.343/06, da data e local descritos na denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2639 Com o trânsito em julgado, certifique-se se há bens apreendidos nos autos e que estejam pendentes de destinação. Em caso afirmativo, deem-se vistas sucessivas, nesta ordem, à Acusação e à(s) Defesa(s) para manifestação, cada qual no prazo de 10 dias, e, após, tornem os autos conclusos. Não have