Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3223 GLAUCIA VIRGINIA GENOVEZ MARTINS (OAB 278191/SP) Processo 1502534-33.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.P.N. - Vistos. Presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia ofertada em face de ISAIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2259 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual assinado digitalmente por mim valerá como alvará, que terá prazo de validade de um ano, dispensada prestação de contas ao Juízo e a impressão pela Serventia. Int. - ADV: LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2780 144, no prazo de 15 (quinze) dias.Nada vindo, intime-se para dar andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC).Intime-se. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MEIRELLES PEDREÑ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2368 PASTI, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena da perda da liberdade. Expeça-se o necessário, com advertência, no Alvará, da obrigação de declaração de endereço certo para futuras intimações. Anote-se o dever de comparecimento no Fórum, no primeiro dia útil após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2319 de suspensão por 30 dias, conforme artigo 251, inciso II do mesmo diploma legal, convertendo-se tal penalidade em multa, nos moldes do artigo 254 “caput” (reincidência) e §2º, da mesma lei.” P.R.I.C. Osasco, 01 de setembro de 2018. ÉLIA KINOSITA BULMAN. Juíza de Direito. Adv. Dr. VIVALDO TADEU C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 460 existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito. O autor alega que o que ISS cobrado deveria ter como base de cálculo as notas fiscais emitidas, em valor inferior ao contrato. O Município por sua vez, sustenta que base de cálculo seria o preço contratado, ou seja, o valor do contrato. A quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 460 existem elementos que evidenciam a probabilidade do direito. O autor alega que o que ISS cobrado deveria ter como base de cálculo as notas fiscais emitidas, em valor inferior ao contrato. O Município por sua vez, sustenta que base de cálculo seria o preço contratado, ou seja, o valor do contrato. A quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2872 (vinte) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Deixo de fixar indenização nesta sede, eis que aqui não pleiteada. Indefiro recurso em liberdade, eis que o Réu foi preso preventivamente, e a cautelaridade se mantém, na confirmação, agora, de sua responsabilidade penal, e na necessidade de se re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3136 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2022 Processo 1002073-08.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estelionato - Sandra Regina da Silva Macedo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Achoa Mezher Fls. 136/138: Trata-se de solicitação da Defesa da requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3080 faca, a sua companheira, na presença de um dos filhos do casal, o que demonstra total desvalor à vida humana, assim sua prisão é uma forma de se garantir a ordem pública. Demais disso, testemunham relatam que o relacionamento entre réu e vítima era conturbado, com brigas e discussões constantes, motiv