Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2932 intimações necessárias. Conforme já deferido (fls. 279), expeça-se concurso policial para localização da testemunha Tâmara. Caso a defesa tenha interesse em participar da audiência virtualmente, deverá se manifestar expressamente. No silêncio, será considerado que participará do ato presencialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2764 os itens 3, 4 e 5 de fls. 73. Expirado o prazo do art. 396-A do C.P.P sem manifestação, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. Osasco, 24 de novembro de 2020. - ADV: TIAGO VASCONCELOS SILVA (OAB 333566/SP) Processo 1502489-61.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2312 Processo 1500608-15.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO GOMES DA SILVA - Vistos. Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária previstas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3384 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2020 Processo 0004784-96.2017.8.26.0366 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IVAN RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2541 incurso no artigo 2º, caput e §2º (emprego de arma de fogo) da Lei nº 12.850/13, a pena de 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 12(doze) dias de reclusão, em regime inicial fechado e pagamento de 14 (quatorze) dias-multa, em seu valor mínimo unitário. - ADV: ODILON APARECIDO NASCIMENTO (OAB 228451/SP), ULY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3787 Processo 1504024-77.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leonardo Souza Dos Santos - - Kaio dos Santos Silva - - Pedro Henrique Narcizo Marques da Cruz - - Luciano Marques De Souza e outro - Vistos. Após regularizados os autos, encaminhem-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2753 RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 0004905-96.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARIO PRESTES NETO - Observa-se que o Ministério Público deixou de arrolar testemunhas. Fls. 236: a manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Junte-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3296 43.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.B.L.R. - M.S.R. - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls. 31/40, defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente. Anote-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Osasco, 08 de junho de 2022. - ADV: SIDNEI ROMAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3131 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2022 Processo 0001929-23.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Elizabete Peleje Leme - Aguarde-se a comprovação do recolhimento da prestação pecuniária. Após, vista ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6419 patrono das requeridas, fixados em 10% sobre o valor pretendido e o apurado como devido à luz da fundamentação acima, por representar a derrota objetiva experimentada (percentual de devolução), ficando, contudo, suspensa sua exigibilidade por serem os requerentes beneficiários da gratuidade da justiça