Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3450 aliado à quantidade da pena imposta que, convidativa à evasão, indica que, solto, certamente se furtará ao seu cumprimento. Recomende-se-o na prisão onde se encontra. NEGO-LHE O RECURSO EM LIBERDADE. Oportunamente, expeça-se guia de execução provisória da pena. Requisite-se vaga para internação em e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6817 BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0011677-44.2021.8.26.0405 (processo principal 1020651-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Isabel Figueiredo Ianella. - Vistos. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2953 - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP) Processo 1500306-83.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ITAMAR SANTOS MOREIRA - Vistos. Acolho integralmente o pedido Ministerial, conforme entendimento vinculante da Terceira Seção do Superior Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3662 Processo 1005365-77.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Bernalda Chura Quispe - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3175 À MARGEM DIREITA - ADV: ANTENOR BEDINOTTI FILHO (OAB 125613/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0025732-10.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - HELVIS PEDROSO - Intime-se a Defesa para ciencia da sentença de fls. 215: Ante o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3602 OSASCO - FITO - suspenso por 1 ano - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1026238-56.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.P. Vistos. Em respeito ao contraditório, manifeste-se a parte autora, quanto aos Embargos de Declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2516 minuta do edital. Providencie o autor, em 5 dias, o recolhimento do valor equivalente a R$ 220,71 em guia própria. Com a vinda do comprovante, publique a Serventia no DJE. Int. - ADV: LENILSON MARCOLINO (OAB 190442/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), EDERSON AGENOR DOMINGUES DE SIQUEIRA (OAB 271002/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2781 e determinação de seu arquivamento. Intime-se a defesa a apresentar razões de apelação e contrarrazões quanto ao recurso do Ministério Público referente ao réu Paulo, no prazo legal. - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 0032468-73.2017.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2853 é ditada por razões materiais, quanto mais tempo se passar entre a data do fato (ou a data do conhecimento da autoria, se distinta) e a decretação da prisão, mais desnecessária ela se mostrará. Em consequência, não se pode admitir que a prisão preventiva para garantia da ordem pública seja decretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2743 necessário. De imediato, o alvará de soltura.P. R. I. C. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP) Processo 0009830-80.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Victor Matheus Santos Silva Intimem-se os defensores constituidos p