276 resultados encontrados para gulilherme fernandes de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2653 ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP) Processo 1502762-74.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.S.S. e outro - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de HENRIQUE SEABRA SANTOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, n
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2528 Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06, na forma do artigo 69, do Código Penal, bem como, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-O da prática do delito previsto pelo artigo 24-A, da Lei 11.340/06. O apenado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá recorrer. Por d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2866 (OAB 265220/SP), EDUARDO DUTRA DAS CHAGAS (OAB 278743/SP) Processo 1500357-65.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WILLIAN NEVES DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 434. Osasco, 16 de novembro de 2022. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2921 como indícios de materialidade e autoria. Citem-se os réus para responderem por escrito à acusação, através de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, expedindo-se o necessário. Caso os acusados não constituam defensor ou não possuam condições
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3138 dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. (não atendido) 14 - Apr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3006 Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/ SP) Processo 1018885-62.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O. - Vistos. A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie o autor a junta
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2421 data; d) Proceda à evolução de classe dos presentes autos e demais anotações de praxe; e) Providencie a vinda aos autos do(s) laudo(s) pericial(is) porventura faltante(s). Se o acusado não for localizado, autorizo, desde já, a expedição de diligências em novos endereços eventualmente indicados nos
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2653 ADV: MARIA DO CARMO RIBEIRO (OAB 105344/SP) Processo 1502762-74.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - H.S.S. e outro - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a) para a defesa de HENRIQUE SEABRA SANTOS para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, n
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2820 prazo legal. Osasco, 05 de setembro de 2017. - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP), GULILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100174-45.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Barueri - Impetrante: MELISSA NASSE COZONO - Impetr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2912 RELAÇÃO Nº 0379/2022 Processo 0030957-45.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - F.B.N. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Certidão de fl. 430: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Osasco, 14 de setembro de 2022. - ADV: ANTENO